Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 2094 foros regionais possuem competência definida por critérios de organização judiciária. Desse modo, considerando haver o fator de fixação da competência do foro regional, tal competência é absoluta, porque funcional de juízo, e não territorial, podendo ser conhecida de ofício.” (TJ/SP, 32ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1485 0000908-48.2013.8.26.0084 Nº Ordem: 000164/2013 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. A. D. M. X O. F. D. M. - Para autora comparecer em cartório para assinar termo de compromisso de curador provisório. - ADV THAIS RABELO DE MENEZES MORAES OAB/SP 263273 0001262-73.2013.8.26.0084 Nº Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 1873 está a pleitear expedição de alvará. Assim, sendo, declino da competência encaminhando-se os autos ao Juízo da 2ª Vara deste Foro. - ADV JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL OAB/SP 120443 114.02.2012.009956-0/000000-000 - nº ordem 1774/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - TIAGO DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1233 Processo 3002173-34.2013.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Clécio Romulo da Silva - Igreja Pentecostal Deus É Amor - Nada a reconsiderar quanto a decisão que indeferiu a gratuidade, disponibilizado no diário da justiça de 13/06/2013. - ADV: CICERO DANIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1464 114.02.2010.007279-7/000000-000 - nº ordem 1350/2010 - Arrolamento - ZENINA DE CAMPOS SILVA X JOSÉ MARIA DA SILVA - Fls. 100 - Defiro o prazo de sessenta dias; após, nova vista a inventariante. - ADV FABIA CRISTINA DE ALMEIDA BIGARANI OAB/SP 179875 114.02.2010.008275-1/000000-000 - nº ordem 1518/2010 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1371 essa escolha e risco é de sua única responsabilidade. Isso porque a condição pode não se implementar. Isto é, se o devedor não se tornar efetivamente proprietário da coisa, não se concretizando a promessa de adquirir o domínio pleno, o contrato se desfaz (CC art. 125) no concernente à garantia real. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1297 Competência - Divisão - Foro Central e Regionais da Capital - Natureza absoluta - Critério funcional - Declaração de Ofício Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque asse

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 1053 uma faculdade do magistrado a reunião de ações conexas para julgamento conjunto, existindo um juízo de conveniência ou não da reunião, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nota-se ainda que o autor apenas cindiu a cobrança, mas os processos são os mesmos, o valor da causa deveria ter sido a soma dos valores pretendidos, conforme dispõe o artigo2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2440 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (Edson Marcos Amelio e Leandra Leite Bueno Amelio) e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Em consequência, decreto o DIVÓRCIO das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2157 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI). Cite-se a parte Ré, por carta,para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apre