Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 905 da Receita Federal, que poderá ser obtida através do site: www.Receita.Fazenda.gov.br. b) a solução da questão tributária, devendo a inventariante apresentar, perante o Posto Fiscal, pessoalmente, ou através da página da INTERNET (http://pfe. fazenda.sp.gov.br) a declaração de ITCMD ou Pedido de Declara�

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Técnico Judiciário 253 OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOopõe Embargos à Execução conforme razões apresentadas ao DESPACHO IDa8c785e. Vistos, etc. Oportunizado o contraditório ID7d73ad0. Intime-se a exequente para vista e manifestação acerca do A matéria em debate prescinde da produção de provas, pelo que os requerimento formulado pelo executado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1560 cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1429 491/2013) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - EDNEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO X MEIRI GARCIA DE OLIVEIRA - Fls. 18 - Defiro pedido formulado na inicial destes autos de ALVARÁ requerido por EDNEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA em face de MEIRI GARCIA, falecida em 26/12/2012, determinando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1426 sendo certo, ainda, que a demanda não está incluída em nenhuma das exceções previstas no artigo 2º, inciso II, do Provimento CSM 565/97. Portanto, o Foro Central (Cidade Judiciária) desta Comarca é o competente para processar a ação. É certo, também, que a competência entre Foro Regional e Central ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1389 se tratando de ação de exoneração de alimentos em face de incapaz, a competência é disciplinada pela regra do artigo 98 do Código de Processo Civil, ou seja, o Foro competente é aquele do domicilio de sua representante. No caso em questão, a representante legal da alimentada é residente à Rua Silvia S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 745 1128 “site” da Delegacia da Receita Federal (www.receita.gov.br). 6) Junte-se a certidão negativa de débitos municipais, relativa ao imóvel inventariado. - ADV LUZIA DE CASSIA NISHIDA MORAIS OAB/SP 231637 114.02.2010.007617-8/000000-000 - nº ordem 1270/2010 - Reconhecimento de Paternidade ou Maternidade (em ge

Seção I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 “§ 1º: 4. Comparecimento espontâneo. O réu que comparece espontaneamente aos autos dá-se por citado no momento em que se evidencia esse comparecimento, como, por exemplo, juntando ele procuração aos autos, peticionando nos autos, tendo vista dos autos no cartório ou fora dele etc. (…). 5. Ciência inequívoca. A partir do momento em que o réu tem ciência ineq

Seção I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 Agravo de instrumento. Recurso interposto contra decisão saneadora que rejeitou preliminar de prescrição. Hipótese que não se enquadra nos artigos 1.015, II e 487, II do Código de Processo Civil. Recurso não conhecido. (TJSP, 32ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento 2017407-92.2017.8.26.0000, Rel. Des. RUY COPPOLA, julgado em 23/02/2017, DJe de 23/02/

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1409 ADVOGADO JOSE HALLEY DE ASSIS FERNANDES SULIANO(OAB: 35308/PR) MARILANE TON RAMOS(OAB: 23002/PR) AGNALDO MURILO ALBANEZI BEZERRA(OAB: 12722/PR) SERGIO ZANONI FABIO AUGUSTO MELLO PERES(OAB: 38294/PR) SANDRO LUNARD NICOLADELI(OAB: 22372/PR) ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS(OAB: 27535/PR) aplicação imediata. Em outras palavras, não adianta fixar na etapa de Conhecimento