Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2766 de impugnação. Ausência de Vara do Juizado Especial da Fazenda instalada. Competência que deve ser atribuída ao Juizado Especial Cível, consoante preconiza o artigo 2º, inciso II, letra “b” do Provimento nº 1.768 de 2010, do Conselho Superior da Magistratura - Precedentes Recurso não provido. (TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2619 Processo 1003061-56.2015.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.F. - - J.I.S.F. - Provimento 1/87 - A certidão de casamento averbada encontra-se no Cartório para retirada. - ADV: VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP) Processo 1003082-32.2015.8.26.0637 (apensado ao processo 1000403-93.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 563 em valor determinado Juros de mora Termo inicial Inexistência de citação para cumprimento de sentença Lei 11.232/05 Mora após escoado o prazo para cumprimento voluntário da obrigação Recurso parcialmente provido” (TJSP 11ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 7.148.482-5 Rel. Des. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1602 0102044-83.2012.8.26.0000, rel. Des. Eduardo Siqueira, v.u., j. 27/06/2012). “Ementa: Banco de Dados Delegacia da Receita Federal e DETRAN Expedição de ofícios a estes órgãos buscando a localização do executado e de bens passíveis de penhora em seu nome Diligência que compete ao próprio interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1695 ofícios. Decisão mantida. Recurso improvido” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0224559-57.2011.8.26.0000, Rel. Des. Eduardo Siqueira, j. 07/12/11). Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0002227-59.2012.8.26.0125 (125.01.2012.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 4157 nos autos e do silêncio dos autores julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fls. 275: com a transferência do valor, expeça-se guia de levantamento em prol dos embargantesexequentes. Arquivem-se os autos oportunamente, comunicando-se ao Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1657 Civil. Conflito procedente. Competência do suscitante”. (Conflito de Competência nº 180.181.0/0-00, Rel. Des. Eduardo Pereira). Nestes termos, determino a remessa dos autos à Comarca de Itapevi/SP, com as nossas homenagens e com as anotações de praxe. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1323 Francielle Ramos de Oliveira - Ao requerente:manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2015/011523-7 dirigi-me ao endereço, Av. Francisco Glicério e não localizado o número 1056, sendo que a sequencia no logradouro é:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1789 o executado ficou inerte (fls. 20). O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 26). DECIDO. Temos que o caso tratado erige dois valores a serem sopesados: de um lado a sobrevivência do credor, seu direito à vida, e de outro a liberdade do devedor, como forma de compeli-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 819 Processo 0018194-60.2013.8.26.0562 (056.22.0130.018194) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Barbara Cecília Moreira Ferreira - Tendo decorrido o prazo de 15 dias, sem que (o)a devedor(a) efetuasse o pagamento voluntário, apresentem o(s) exeqüente(s) no prazo