Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1577 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EGON BARROS DE PAULA ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE IVANILDO FIALHO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2015 Processo 0001193-41.2013.8.26.0084 (008.42.0130.001193) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pastificio Selm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1593 Processo 0007386-09.2012.8.26.0084 (114.02.2012.007386) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Fabiano Francisco Rocha - À PARTE INTERESSADA :RETIRAR OFÍCIOS PELO SISTEMA - ADV: PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), GEIDA MARIA MILITÃO FELIX (OAB 299637/SP) Processo 0007771-83.2014.8.26.0084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1504 fundamento no art. 269, inciso III, do C.P.C. 2. Arbitro os honorários da ilustre advogada das partes em 100% do valor da tabela PGE-OAB. 3. Transitada esta em julgado, expeça-se o devido mandado de averbação, certidão de honorários e ao arquivo, observadas as formalidades legais. 4. PRIC. - ADV: DANIELA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1701 Justiça de São Paulo no Agravo de Instrumento nº 0042027-81.2012.8.26.0000: “1. Para a concessão do benefício da justiça gratuita, basta, em princípio, a simples declaração de hipossuficiência firmada pelo requerente. 2. Não se afasta, porém, a possibilidade de o magistrado exigir a comprovação do estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1881 no sentido de que o veículo permanecia em garagem Desrespeito à boa-fé objetiva Perda da cobertura securitária Sentença mantida. Agravo retido. provido para acolher contradita de testemunha da ré Apelação improvida. (TJSP Apelação nº 0065947 55.2011.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, rel. Alfredo Attié

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1457 inicialmente ao Juízo suscitado, este os remeteu ao suscitante alegando o Provimento nº 1.768/10 do CSM e a Lei nº 12.153/09. Juiz suscitante que alegando ser a causa de maior complexidade propôs o presente conflito negativo de competência - Aplicação do art. 1º, do Provimento nº 1.768/2010, que teve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 192 concessão à prova da miserabilidade (STJ-RT 686/185), indeferindo-a se para tanto tiver fundadas razões (STJ - REsp. nº 154.991 - SP - Rel. Min. Barros Monteiro - j. 17.09.98 - DJU 09.11.98). A jurisprudência do colendo STJ, anotada pelo Des. Ênio Zuliani no v. acórdão do Agravo de Instrumento nº 128.7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2413 de penhora sobre o imóvel indicado. 2. Após, proceda-se a avaliação do bem imóvel penhorado, para isso, nomeio John Stravos Castelhano. Arbitro seus honorários em R$ 2.500,00. Ao depósito em 05 (cinco) dias. Após, laudo em 30 (trinta) dias. 3. Feita a penhora, serão os executados intimados e constituídos deposit�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1568 autor, reiterando o rol de testemunhas indicado na inicial, pleiteando o depoimento pessoa do representante legal da requerida, indicando sua assistente técnica bem com apresentando quesitos. 3. Fls. 643/687: ciente da manifestação da ré, arrolando suas testemunhas, indicando seu assistente técnico e oferecendo ques

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2566 da presenta ação e após a homologação de acordo no qual a executada reconheceu o valor da dívida, evidenciando a existência de má-fé. Insubsistente, todavia, o pedido de declaração de ineficácia de todas as alienações realizadas pela executada. É que, considerando-se o valor da dívida, a cota parte da exec