Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 1506 dos benefícios da gratuidade processual em favor da exeqüente. Entretanto, não se pode acolher alegação de miserabilidade de pessoa jurídica, desacompanhada de quaisquer elementos de convicção. É inadmissível a concessão da gratuidade processual para pessoa jurídica (com exceção das sem fins lucrativos) que nã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 403 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCIA CRISTINA ALEXANDRE, PROCESSO Nº 0009026-26.2012.8.26.0576 CONTROLE n. 366/12.A MMa. Juiza de Di

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 874 Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Otavio Barbosa da Silva - Intime-se o promovente para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, independentemente de manifestação do acionado. Exp. nec. ADV: KEYLLY-LANE MOURA LIMA (OAB 24171/CE) - Processo 0025693-25.2016.8.06.0117 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Francisco Airton de Vasconcel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 353 da gratuidade processual para pessoa jurídica (com exceção das sem fins lucrativos) que não apresente prova robusta da sua situação de insolvência, tais como balanços, balancetes de receitas e despesas, declaração de bens, requerimento de concordata ou falência. Confira-se a respeito, decisão do E. Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 813 Processo 3001560-27.2013.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. dos S. - Vistos. 1- Certidão retro: Ante a não intimação da parte requerente por não ter sido localizada, providencie o seu patrono, o comparecimento desta na audiência designada para o dia 18 de novembro de 2013, às 15:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 867 efeito suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO OAB/SP 233297 562.01.2011.038437-0/000000-000 - nº ordem 17062/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINA GOMES COROADO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 67/73 - Assim, e com o permissivo do artigo 285-a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1189 333.01.2011.000385-4/000000-000 - nº ordem 134/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO - C. ALBERTO GARCIA DIAS - ME X BANCO DO BRASIL S/A - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre: contestação apresentada (com preliminar/ com documentos); - ADV VANDERLEI DE SOUZA GRANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1161 ROBERTO CHRISTOFOLETTI - OAB/SP nº 68444; Processo nº 318.01.2010.001674-6/000000-000 – Controle nº 89/10 – Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO FERNANDO ISEPE DE MORAES e outro(s) – Intime-se o defensor do réu para no prazo legal apresentar defesa preliminar. – Advogado: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA - OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 411 Decido. A liminar não pode ser deferida. Em sede de cognição sumária, não se verifica verossimilhança da alegação. Nesta fase processual, constata-se que o edital do concurso, que constitui a verdadeira lei para os interessados e deve ser seguido pela administração, não prevê a possibilidade de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1313 5/1 - Bauru-SP; Rel. Des. Eduardo Braga, j. 10/08/2000; v.u.).” Indefiro o pedido de gratuidade processual à executada. Quanto a co-executada Rosa Alvim Lopes, forneça cópia de suas três últimas declarações de renda e relatório de bens, sob pena de indeferimento do pedido. P.Intimem-se. São Bernardo