Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1506 BO : 3090/2016 - Campinas AUTOR : J.P. INFRATOR : D.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0011213-93.2016.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 138/2016 - Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 885 obtenção do benefício. Artigo 5º, LXXIV, da CF. Possibilidade, contudo, de alteração de ofício do valor da causa. Artigo 259, II, do CPC. Benesse indeferida. Recurso improvido” (1º TACSP, 9ª Câm., AI 861.119-2-Campinas, rel. Juiz Cardoso Neto, v. u., j. 25.5.1999, Bol. AASP nº 2.167, de 10 a 16.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1089 Justiça do Estado de São Paulo deixou assentado que “Justiça gratuita - Pessoa Jurídica - Admissibilidade apenas em caráter excepcional - Inocorrência, no caso - Pedido indeferido - Recurso provido. Somente em caráter excepcional tem-se admitido a concessão do benefício às pessoas jurídicas de natu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1862 407.01.2010.000625-0/000000-000 - nº ordem 138/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE EMPREGO COM PED DE TUTELA ANTECIPADA - CICERO BERNARDINO X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Fls. 153/154 - Vistos. Petição inicial em termos, de acordo com os artigos 282 e 283 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1984 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NHANDEARA EM 13/10/2011 PROCESSO:383.01.2011.002689 Nº ORDEM:11.01.2011/000448 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:664012011013214 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ÉDERSON APARECIDO FERNANDES VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 701 ou, até, prova pericial (TJSP Apelação Cível nº 011.745-5/3-00 4ª Câmara de Direito Público Rel. Des. Eduardo Braga j. 10.10.1996 v.u.); e (g) ser impertinente a discussão sobre a verba honorária arbitrada na execução fiscal, porquanto a matéria está preclusa (cf. RSTJ 74/336); já no que respe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1216 Int.. São Paulo, 25 de maio de 2015. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2078846-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2300 NOGUEIRA OAB/SP 276806/ CLOVIS TADEU DEL BONI OAB/SP 95521/ VERA AP POLONI MACHADO OAB/SP 103741/ ANGELO THIAGO C T VERDI OAB/SP 278709/ HOMERO AP DE MORAIS OAB/SP 121326/ ROSANA LIMA DE CARVALHO OAB/SP 228265/ Criminal 2ª Vara M. Juíza DRª LUCIANA NETTO RIGONI- Juíza Substituta Processo nº. 450.01.2005.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3588 designadaao Senhor Diretor do estabelecimento prisional que o(s) réu(s) estiver custodiado(s), servindo o presente como ofício. Expeça-se o quanto necessário para intimação das testemunhas Fabio e Felipe (fls. 301/303), requisitando-as, se o caso. Em caso de testemunha residente em outra comarca, expeça-se desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1515 Processo 1004405-22.2016.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.E.L.S. - A.R.S. - Fls. 02 e segs. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB.Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimen