Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3646 consubstanciado no modus operandi da conduta delituosa, tendo em vista o grau de sofisticação e organização da conduta e de periculosidade dos acusados, que se valiam da condição de integrantes das forças policiais ara, conjuntamente com advogado, fomentar atividades criminosas em vez de combatê-las,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2852 o dia 04 de fevereiro de 2020, às 15:30 horas. Intimem-se, conforme requerido pelo Ministério Público. 3. Int. - ADV: EVERTON RAMOS PIRES CANDIDO (OAB 356367/SP) Processo 0005613-38.2011.8.26.0156 (156.01.2011.005613) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado D.S.L. - Vistos. O sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3548 preventiva que se encontra devidamente fundamentada. Eventuais predicados pessoais que não socorrem os Pacientes, incursos, em tese, na prática de crime equiparado a hediondo, para o qual é legalmente vedada a liberdade provisória, conforme o artigo 44, da Lei de Drogas. Declaração de inconstitucionalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3373 do art. 312, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019. Repise-se que, conforme já decidido por este Juízo, as medidas cautelares previstas pelo artigo 319, do Código de Processo Penal mostram-se insuficientes para impedir eventual reiteração de práticas delitivas. Outrossim, even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1458 retorno das audiências presenciais. Assim sendo, aguarde-se 45 (quarenta e cinco) dias e tornem novamente conclusos para designação da audiência de conciliação perante este Juízo, conforme pedido. 5- Desde já, por sugestão do Juízo, os advogados das partes poderão iniciar o diálogo para viabilizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2852 o dia 04 de fevereiro de 2020, às 15:30 horas. Intimem-se, conforme requerido pelo Ministério Público. 3. Int. - ADV: EVERTON RAMOS PIRES CANDIDO (OAB 356367/SP) Processo 0005613-38.2011.8.26.0156 (156.01.2011.005613) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado D.S.L. - Vistos. O sentenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1418 A defesa alega que, ao acessar os autos, tomou conhecimento de que o julgamento virtual foram iniciado. Pugna lhe seja concedido o direito de sustentar oralmente as razões de apelação em sessão telepresencial (fls. 518/519). Eis, em síntese, o relatório. Anoto que a tramitação recursal seguiu termos dispostos pela Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3896 ainda encontram-se presentes nesta data, o que traduz o preenchimento do requisito da contemporaneidade exigido pelo § 2º, do art. 312, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019. Repise-se que, conforme já decidido por este Juízo, as medidas cautelares previstas pelo artigo 319,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2790 não pode ser considerada como fator de inimputabilidade ou mesmo de semi-imputabilidade por si só. Até porque, a eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do acusado em razão de suposta dependência química somente poderia ser reconhecida se estivesse provada sua incapacidade de entender o caráte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1263 seja encaminhado. - ADV: ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), JOSUE JUSTINO DO RIO (OAB 327363/SP), LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), ALDEMIR PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 391218/SP), CHRISTOPHER MENDONÇA (OAB 393585/SP) Processo 1512900-21.2020.8.26.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico d