Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2190 Paulo, 3 de março de 2022. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/ SP) - Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/SP) - 3º Andar Nº 2042608-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1706 computador das partes, procuradores e testemunhas, podendo ser acessada via computador ou smartphone. A audiência será viabilizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso no ambiente eletrônico, podendo ser provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1561 Processo 0001849-58.2018.8.26.0072 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adilson Gonzaga da Silva Junior Vistos. Fls. 110: ciente da quitação da pena alternativa pecuniária. No mais, aguarde-se pela juntada das demais comprovações dos serviços comunitários restantes: 150 (cento e cinquenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2822 JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO TADEU SANTOS COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2021 Processo 1500267-78.2018.8.26.0417 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCELO HENRIQUE PIRES - Vistos. 1. Da pris�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1536 mandamus. Assim, por não mais se cogitar resultado útil ao recorrente com o julgamento do presente feito, há que se reconhecer a falta de interesse recursal superveniente. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso. São Paulo, 31 de agosto de 2020. AMARO THOMÉ Relator - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs: Gilson Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1293 Processo 1512827-49.2020.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - B.P.S.S. - Diante dos atos normativos expedidos no âmbito no Tribunal de Justiça de São Paulo com regulamentação da realização de audiências virtuais por meio da ferramenta Microsoft

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1104 aproximadamente 12 quilos (cf. auto de exibição e apreensão de fls. 10/11), a denotar circunstâncias que indicam a traficância e o engajamento do custodiado em relação ao crime a ele imputado. 4. Nesse contexto, assiste razão ao Ministério Público ao sustentar que “há nos autos prova da materialid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2560 Não se vislumbra, por ora, a existência de constrangimento ilegal que justifique o relaxamento da prisão por excesso de prazo. Ordem denegada. (TJSP. 8ª Câmara de Direito Criminal. Habeas Corpus nº 2286731-20.2019.8.26.0000. Rel. Des. Ely Amioka, j. 06/02/2020). (Destacou-se). Portanto, diante de todas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1881 escolhendo uma entre as teses regularmente apresentadas, de modo que a decisão condenatória não se revelou contrária às provas produzidas. A única contrariedade que existe é quanto ao interesse do Peticionário no desfecho do processo. Por fim, ressalte-se novamente a inexistência de prova ou fato novo que modifique o panoram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2826 patrimoniais, comporta liberdade provisória, pois não é cometido com violência ou grave ameaça. Vale ressaltar que, mesmo com a presença de antecedentes, tendo em conta que o crime imputado ao autuado não foi praticado mediante violência ou grave ameaça e, não estando presentes os requisitos para a m