Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1468 modalidades executivas, posto que de ritos diferentes. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES (OAB 91454/ SP) Processo 1026415-64.2014.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Relações de Parentesco - E.M.S. - J.I.O. - Vistos. Concedo a gratuidade processual à parte autora. Conquanto tenha sido nomeada co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1663 vigência. Nesse sentido: “Convém não esquecer que, diante da natureza de trato sucessivo do contrato de seguro saúde, também incide sobre ele o Estatuto do Idoso. A edição de norma de ordem pública, posterior à celebração do contrato de trato sucessivo, como acontece com o Estatuto do Idoso, impõe-lhe apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1228 Processo 0005076-74.2010.8.26.0577 (577.10.005076-1) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DUARTE ALVES MARQUES - JULIX COMÉRCIO E COLETA DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA EPP e outro - Vistos. Fls. 464/471: fica a parte devedora intimada do leilão eletrônico pela Imprensa Oficial. Providencie a Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1570 dos cálculos. Apresentada a conta, intime-se o(a) autor(a) para dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, deverá o(a) autor(a) pedir a citação do INSS em execução, nos moldes do art. 730 do Código de Processo Civil, ou, se cabível nos termos do art. 128 da Lei nº 8.213/91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1151 substancial para pedir a anulação do contrato, além da redução da multa contratual. Com a inicial os documentos de fls. 18/107. Impugnação fls. 112/118, acompanha dos documentos de fls. 119/126. Réplica fls. 130/137. É o relatório. DECIDO. Desnecessária a dilação probatória. Como já decidido, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1726 São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Diga a autora quanto a contestação e documentos apresentados, bem como da impugnação autuada em apenso. Int. - ADV: ALFEU CICARELLI DE MELO (OAB 49213/PR), JAMILE RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB 297778/SP) Processo 0011450-38.2012.8.26.0577 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1228 à autora. Quanto ao pedido de distanciamento a questão posta diz respeito à medida protetiva prevista na Lei nº 11.340/06, que trata da violência doméstica contra a mulher. O pedido em tela, no entanto, não se insere entre aquelas de competência desta Vara Especializada de Família, e sim da Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1542 30, § 3o, da Lei 9.656/98, aplicável aos casos do art. 31 por força de seu § 2o - Deve ser mantido o valor da mensalidade pago anteriormente, abrangendo a parcela do empregado e da empregadora, com as mesmas condições de cobertura assistencial da época do contrato de trabalho - A integralidade dos custos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 838 (nome e endereço). Se o(a/os/as) autor(a/es/as) não dispuser(em) de nenhum endereço, não é necessário que apresente(m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será entendido como declaração de que não dispõe(m) de endereço e de que requer(em) a citação por edital. O edital será providenciado pelo Of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1824 não há direito adquirido ao mesmo plano de que o aposentado usufruía na ativa, ou aos mesmos custos que pagava quando empregado. Provas nos autos de que a ex-empregadora do autor celebrou com a operadora de planos de saúde novo contrato de assistência médica, único para empregados ativos e inativos,