Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1358 OLIVEIRA (OAB 136460/SP) Processo 0002038-49.2013.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Deixo de receber o recurso de apelação de fls. 39/48 porque intempestivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0002059-25.2013.8.26.0577 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1383 PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA” contra SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A alegando, em resumo, que foi empregado da empresa General Motors do Brasil Ltda. no período de 25.08.80 a 21.10.11. Aposentou-se por tempo de serviço em abril de 2010. Enquanto empregado, o autor era segurado de plano de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 876 TERMO. Inexistência de indícios suficientes para afastar a presunção decorrente da declaração de pobreza firmada nos autos. Gratuidade concedida. Extinção bem decretada. Emenda oportunizada e não atendida. Desnecessidade de intimação pessoal. Recurso provido em parte. (TJ-SP; APL 9161868-53.2008.8.26.0000; Ac.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1679 oferta em razão do valor (v. fls. 140/141). E no tocante ao valor, a parte autora não tem razão. A rigor, o autor deveria assumir o pagamento integral, vale dizer, o da sua parcela e daquela que era custeada pela empregadora. Isso, evidentemente, implica no pagamento, pela parte autora, de valor signi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1390 seguradora se comprometeu apenas a administrar o sistema de saúde, que era totalmente custeado pela empregadora em favor dos seus empregados. Ou seja, a ré-apelante colocava a sua rede credenciada à disposição dos funcionários da GM, efetuando o pagamento de médicos, laboratórios e hospitais, mas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1560 CRISTINA CANINÉO (OAB 209092/SP), CEZAR AUGUSTO RANCIARO BRANDAO MOREIRA (OAB 272044/SP), DELFIM DE ALMEIDA HENRIQUE NETO (OAB 240347/SP) Processo 0409007-54.2009.8.26.0577 (577.09.409007-9) - Procedimento Sumário - DANIEL DE CARVALHO LUIZON - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - Vistos. 1. Nos termos do v. acórd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 896 pessoal. Recurso provido em parte. (TJ-SP; APL 9161868-53.2008.8.26.0000; Ac. 6036209; São Paulo; Quinta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Erickson Gavazza Marques; Julg. 11/07/2012; DJESP 23/07/2012). DIREITO DAS COISAS. USUCAPIÃO. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. ORDEM NÃO ATENDIDA. INDEFERIMENTO DA PEÇA PÓRTICA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1560 Brasil Ltda. e beneficiário de plano de saúde contratado pela empregadora junto à requerida (fls. 25). O autor, que já era aposentado (fls. 36), foi demitido sem justa causa em outubro de 2011 (fls. 37/38), ocasião em que, segundo ele mesmo alegou, foi-lhe concedida a manutenção no plano de saúde p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 861 24/02/2012). USUCAPIÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO. GRATUIDADE INDEFERIDA. BENEFÍCIO QUE NÃO EXIGE O ESTADO DE PENÚRIA OU MISÉRIA ABSOLUTA, MAS A POBREZA NA ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO. Inexistência de indícios suficientes para afastar a presunção decorrente da declaração de po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1555 acompanhada de documentos (fls. 76/120), por meio da qual apresentou sua versão dos fatos, rebateu os argumentos do autor e pugnou pela improcedência da ação. Réplica a fls. 125/136. As partes foram intimadas a especificar provas (fls. 137/138) e manifestam-se a fls. 135/138 e 140/142. Infrutífera a ten