Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2671 “pagamento integral”, posto que, no caso, a seguradora se comprometeu apenas a administrar o sistema de saúde, que era totalmente custeado pela empregadora em favor dos seus empregados. Ou seja, a ré-apelante colocava a sua rede credenciada à disposição dos funcionários da GM, efetuando o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1316 pedidos de separação de corpos, alimentos à filha menor, bem como de guarda desta, como liminar na ação de divórcio litigioso, a narrativa da petição inicial e a análise dos documentos que a instruem geram a convicção, prima facie, da verossimilhança da alegação quanto ao risco de dano irrepará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1305 consumidor no plano de saúde, com os mesmos benefícios de que dispunha quando era empregado Recurso improvido (Apelação nº 9070325-32.2009.8.26.0000, da Comarca de São José dos Campos, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Desembargador Sebastião Carlos Garcia, j. em 17.02.11) EMENTA - PLANO DE SAÚD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1111 Ltda. e beneficiário de plano de saúde contratado pela empregadora junto à requerida (fls. 21/22). O autor se aposentou por tempo de contribuição em 28.07.09 (fls. 32), mas continuou prestando serviços à empregadora até o dia 29.12.09 (fls. 28 e 34), quando, segundo ele mesmo alegou, foi-lhe concedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 789 da contratação prevêem hipóteses de exclusões de cobertura, dentre as quais se insere o medicamento pleiteado pelo Autor, considerado de caráter experimental e que é utilizado para tipos de câncer diversos daquele que acomete o Autor. Reforça, ainda, que o contrato firmado entre as partes é de seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1324 não havia risco para a recorrente, e tampouco prêmio a ser pago pela empregadora que, em verdade, é quem arcava com todas as despesas relativas aos atendimentos prestados aos seus funcionários” (Apelação nº 0484769-27.2010.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Erickson Gavazza Marque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1815 Processo 0001371-63.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Aguarde-se por trinta dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1817 alegação da ré de que, ao término do contrato de trabalho e do período de graça, a ele foi oferecido o plano de saúde coletivo da General Motors vigente desde 1.º.03.11. Confirmou, também, que não aceitou a oferta em razão do valor (v. fls. 185/187). E no tocante ao valor, a parte autora não te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1111 777 nem sempre o autor afirma ter um direito, porque nela, pelo contrário, o autor não afirma direito algum, e apenas pretende que se declare a inexistência de um direito do réu. Assim, a distribuição do ônus da prova não pode ter como referência a posição processual de autor ou de réu, mas sim a nature

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2300 mandato para cobrança simples, o que configura ausência de transmissão de direitos, pois a Instituição Financeira agiu apenas como intermediária da cobrança em questão. Nesse sentido: “A instituição financeira que recebe duplicata, em garantia do contrato, tem legitimidade para figurar no pólo pas