2.794 resultados encontrados para rel. des. erickson gavazza marques - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2068 que se apresenta como sua administradora, sob pena de nulidade (art. 13, I, CPC). III - Certidão de fls. 191: aguarde-se por mais cinco (5) dias o cumprimento, pelo Autor, do quanto já determinado a fls. 159. Na inércia, tornem para extinção. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (O
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2673 em seu exercício. No mais, analisando os autos de forma acurada, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação, como demonstra a experiência, mormente tendo em conta que a ré já manifestou interesse na produção de prova pericial, sem prejuízo de rec
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1426 contrato firmado entre a estipulante General Motors do Brasil e a operadora Sul América nas mesmas condições que gozava na ativa - Inteligência do artigo 31 da Lei nº 9.656/98 - Autor que deverá assumir a parte paga pela empregadora para ele e seus dependentes Contribuição por período superior a 10
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1753 Ltda. e beneficiário de plano de saúde contratado pela empregadora junto à requerida (fls. 26). O autor, que já era aposentado (fls. 27), foi demitido sem justa causa em setembro de 2011 (fls. 28). Diante disso, e porque não atendida notificação promovida, pretende o autor sua manutenção e de sua d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1426 Zane Caruso - Sanamed Saúde Santo Antonio Ltda - - Banco Bradesco Sa - - Isabel Cristina S de Souza Me (em Subst Hospital Sto Antonio e Lazer Consult Plano Saúde - VISTOS. ZANE CARUSO ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de SANAMED - SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 209 Processo 1121664-84.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - DANIEL CAITANO DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 7/8: Intime-se o executado para os termos do artigo 475-J por meio da imprensa oficial, para a realizar no prazo de 15 dias o pagamento da quantia apresentada pelo credor sob
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 773 defiro o prazo de 10 dias. Int. U-1304 - ADV: ADILSON APARECIDO PFALS (OAB 138876/SP) Processo 0063136-45.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emerson do Prado Vivarelli e outro - Tratase de ação de usucapião. Intimada por seu advogado, a emendar a peça vestibular e apresentar documentos necessár
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1416 trabalho, assumindo o pagamento integral (valor por ele custeado mais a parcela paga pela empregadora), cujo valor deve ser verificado em sede de liquidação de sentença, aplicando-se o previsto no contrato atualmente existente. (...). (TJSP, Apelação nº 0017996-46.2011.8.26.0577, 5ª Câmara de Direito
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1418 vigor, Editora Saraiva, nota 2 ao artigo 475-J, p. 606). Para deferimento do pedido de pesquisa junto à Receita Federal deverá a parte credora providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 1864/2011 (com a atualização introduzida pelo Comunicado SPI 306/2013), no prazo de dez dias. - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 772 APL 9161868-53.2008.8.26.0000; Ac. 6036209; São Paulo; Quinta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Erickson Gavazza Marques; Julg. 11/07/2012; DJESP 23/07/2012). DIREITO DAS COISAS. USUCAPIÃO. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. ORDEM NÃO ATENDIDA. INDEFERIMENTO DA PEÇA PÓRTICA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO M�