Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 757 de saúde sem aviso prévio, culminando na impossibilidade de tratamento para o requerente e sua dependente. Pelo r. despacho de fl. 54, foi recebido o aditamento, deferida a tutela antecipada, e determinada a citação da requerida. Essa, em sua contestação, alegou exclusão contratual dos exames de angiotomografia e pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1550 procedimentos prestados aos beneficiários, conforme se depreende do item 2.2 do contrato (cf. fls. 59). Percebe-se, pois, que não havia risco para a recorrente, e tampouco prêmio a ser pago pela empregadora que, em verdade, é quem arcava com todas as despesas relativas aos atendimentos prestados aos seus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 729 ação sem julgamento de mérito por indeferimento da inicial, com base no art. 284, parágrafo único, CPC Autor que não deu cumprimento às determinações contidas no despacho para emenda da inicial Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do TJSP Decisão Mantida Recurso Improvido. (TJ-SP; APL 0119185-14.2009.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 854 Ac. 6036209; São Paulo; Quinta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Erickson Gavazza Marques; Julg. 11/07/2012; DJESP 23/07/2012). DIREITO DAS COISAS. USUCAPIÃO. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. ORDEM NÃO ATENDIDA. INDEFERIMENTO DA PEÇA PÓRTICA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Nulidade da sentença por a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1504 documentos de fls. 10/28, complementando-se documentação com a juntada de outro a fls. 44. O provimento antecipado foi indeferido (fls. 29/30). Contra a decisão, o autor tirou recurso de agravo, na forma de instrumento (fls. 41/42), ao qual o Egrégio Tribunal de Justiça negou provimento (fls. 116/118). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1127 Estado de São Paulo, na Sala das Audiências da 4ª Vara Cível, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, o Dr. VALDECI MENDES DE OLIVEIRA, comigo, comigo Mônica Tognolli Marega Belem, assistente de seu cargo abaixo assinada, aí sendo realizou-se a Audiência de Conciliação nos autos da ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 652 nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste (m)-se o (a/os/as) sobre a (s) citação (ões) negativa (s) de Joaquim Batista de Oliveira e Maria Nogueira Souza de Oliveira, no prazo de cinco dias. A manifestação só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1007 situação que, vinda da experiência comum, não necessita de prova (art. 335 do Código de Processo Civil)”. Outrossim, dispensase prova acerca dos lucros cessantes, que são presumidos em decorrência do referido atraso. Nesse sentido: CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 908 na Rua Francisco Raposo, n°105, Vila Mazzei, nesta Capital. Alega, em síntese, que esta na posse mansa e pacífica do referido bem, há mais de 10 anos, ininterruptamente. Com a inicial vieram procuração e documentos (fls.02/06). Sobrevieram informes cartorários (fls.27/36). Às fls.41/43 foi determinado que a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 564 o veículo em questão foi furtado em 08 de maio de 2.013, conforme boletim de ocorrencia acostado aos autos. A requerida foi devidamente informada desssa situação através do seu SAC. O autor efetuou o pagamento de 49 parcelas do financiamento, totalizando o valor de R$ 48.597,35, o qual inclusive é supe