1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1454 contestação não junta qualquer demonstrativo de que o valor de R$ 769,00 apontado ao SERASA tenha origem outra, que não a dívida objeto de acordo e de desconto, com pagamento feito pela Autora no vencimento (fls. 07). Patente a culpa do Réu no ilícito civil, consubstanciado na indevida restrição do crédito da Autor
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1344 Int - ADV: PAULO ROBERTO CARLINI (OAB 70568/SP) Processo 0008495-16.2012.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josimar Schneider - Magazine Luiza S/A e outros - Vistos. 1 - Retifique-se o pólo passivo, para correção da denominação da Ré Cardiff: LUISASEG
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 962 do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena d
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1441 demais. Nesse sentido, admitindo arbitramento apenas após intimação, acórdãos na “Jurisprudência do Tribunal de Justiça” 178/39 (rel. Des. Paulo Shintate) e 259/38 (rel. Des. Ruy Camilo). Quer dizer, já naquele acórdão (RESp 3710-0-RS, j . 21.6.95, Reg. 90.0005867-8) o voto vencido fazia por ad
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1527 (fls. 102/103). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento nesta fase. O pedido do autor é procedente. Com efeito, a contestação por negativa geral apresentada pelo curador nomeado não tem o condão de afastar a prova documental trazida aos autos pelo autor. A contestação por negação geral, c
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1314 a indenização já estava paga). Int. São Paulo, Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juíza de Direito - Auxiliar da Capital. (assinado digitalmente). - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP) Processo 0037448-87.2012.8.26.0001 - Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1144 564.01.2011.028564-4/000000-000 - nº ordem 2284/2011 - Divórcio (ordinário) - T. A. L. P. X A. D. S. P. - Fls. 90 - Vistos. 1) Fls. 69/75 e 76/78: manifeste-se a autora. 2) Outrossim, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifique a autora as provas que pretende produzir, justific
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 861 ou justificação. Vencido o tríduo, o protesto é lavrado não podendo ser sustado em sede cautelar. Afinal, a medida cautelar visa a sustação de protesto - o que pressupõe protesto ainda não consumado - e não ao cancelamento de protesto já lavrado. Posto isto, indefiro a petição inicial, e com fundame
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 787 vinculada no sistema nestes autos em verdade pertence a outros (sentenciados por esta magistrada na mesma data, processo nº 0041536082011, desta Vara). Torno sem efeito, inclusive no sistema, a sentença de fls. 59/62. Diligencie a serventia para que se anote “SEM EFEITO - VIDE DECISÃO DE FLS.65” na sentença. Vinc
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 607 declarou referida patologia e nem que utilizava medicamentos e, por omitir tais fatos, infringiu os artigos 1443 e 1444 do CC de 1916 e 765 e 766 do Código Civil vigente, sendo o suficiente para a anulação do contrato, em decorrência da ausência de boafé. Questionou os cálculos apresentados em inicial, af