Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3153 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor). No caso em exame, o Autor, consumidor e hipossuficiente para a produção de prova de fato negativo (não contratação), faz declaração (fls. 01/04), sob as penas da lei de que não possui nem nunca possuiu qualquer relação jurídica com a Ré. Invocando o Autor fato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4395 do procedimento de fls. 219. Com a vinda desta, tornem conclusos os autos. Int. São Paulo, 26 de maio de 2020. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz (Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/ PE), MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP) Processo 1000167-72.2020.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3928 Julgamento: 18/05/2010]. [II] Pedido e defesa Extrai-se da petição inicial pretensão de cobrança face ao ente público. Informouse a prestação dos serviços de manutenção e de reparação da frota de veículos do Município e o inadimplemento. Defesa ofertada. A Prefeitura Municipal de São José da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1052 DE PINHAIS) - Gislane de Assis Me - Cidimar Mascareli - Sobrestamento do feito para que se cumpra o disposto no ato ordinatório de página 17, pelo prazo de quinze dias. - ADV: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 42832/SC) Processo 1009917-80.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009301-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3451 inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3451 inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, recolhimento feito nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1777 Processo 1009975-28.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilena Rosa da Silva - Vistos, Edilena Rosa da Silva ajuizou a presente ação de Usucapião - Usucapião Extraordinária em face de Prefar Ltda. Inicialmente fica deferida a gratuidade, tendo em vista que a autora é patrocinado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3437 Processo 1007251-95.2018.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carla Guarieiro Dantas - Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - Vistos. 1 - Recebo o recurso inominado interposto pela Ré (Guias DARE nºs 190590014229747-0001 e 190590014229699-0001), em seu efeito meramente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3530 V, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 523, parágrafo 1º, primeira parte, do Novo Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado Uniforme de nº 38 do Estado de São Paulo, aprovado pelo Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do descumprimento da obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4203 representada por advogado no feito, apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 474/2017 do E. TJSP. No caso da parte não possuir advogado constituído nos autos, deverá comparecer em Cartório para o preenchimento do respectivo formulári