1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 11/08/2025
Página 122 de 134
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1018 forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP) Processo 1002758-52.2019.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000171-84.2019.8.26.0062 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Bariri) - A.C.H.O. - P.F.H.O. - Vistos. Trata-se de carta precatória
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4052 crédito do Autor (fls. 09). É fato notório (e por isso independe de prova, art. 374, I, do Código de Processo Civil) que o crédito é importante na vida em sociedade nos dias de hoje. A restrição ao crédito de alguém na praça, se mantida sem fundamentos, inquestionavelmente causa danos morais pela dificuldade
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3310 o arquivamento dos autos. P.I.C. Preparo: R$ 257,00. São Paulo,27 de novembro de 2018. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz (Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), MARGARETE DE CASSIA DE BARROS CASELLA (OAB 267702/SP) Processo 1004483-02.2018.8.26.0010 - P
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3311 este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3367 tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRI (OAB 305261/SP) Processo 1004412-97.2018.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Sandra da Silva Dionísio - Giselia Cerqueira Souza - Decolar. C
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3663 para elaboração do cálculo, no caso da parte desassistida por advogado. Nada mais”.Nos termos do art. 1.269 das NSCGJ, cada parte recebe uma via desta ata de audiência, assinada digitalmente pelo(a) Magistrado(a) e assinada fisicamente pelos participantes do ato. No SAJ arquiva-se somente a via assinada digitalmen
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3423 que o crédito é importante na vida em sociedade nos dias de hoje. A restrição ao crédito de alguém na praça, se feita sem fundamentos, inquestionavelmente causa danos morais pela dificuldade da pessoa atingida em travar relações jurídicas básicas, tais como as de compra e venda a prazo. O dano moral é, porta
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3521 aumentando o risco do negócio, trazem os Réus, para si a responsabilidade decorrente da facilidade posta à disposição do consumidor de seus serviços, aplicando-se a ela a Teoria do Risco Criado, pela qual responde objetivamente pelos danos causados em razão da forma de exercício de sua atividade lucrativa. Isto p
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1158 contestação, assim como eventuais benfeitorias também não foram individualizadas ou mesmo descritas.Como a ré se encontra inadimplente com o cumprimento das obrigações de pagamento desde 15 de agosto de 2008, à medida que deixou de solver, no tempo e modo devidos, as prestações, não pode exigir judici
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1356 sem resolução de mérito (art. 267, VIII, do Código de Processo Civil). “O pedido de desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará extinção do processo sem julgamento de mérito, prejudicada a apreciação de eventual pedido contraposto” (Enunciado Uniforme nº 22 de São Paulo, pub