1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3826 pelo(a) devedor(a). Caso discorde do depósito, deverá o(a) credor(a), de imediato, apresentar a conta da diferença em seu favor. De modo a possibilitar a correta expedição de MLE, deverá a parte, caso representada por advogado no feito, apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3395 decidiu: “O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre.” (Grifei, STJ, 4ª Turma, Resp 604.2
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3729 LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Conciliadora: Dra. Marlene Palmieri. Apregoados às 16:30 horas, verificou-se a presença das partes supra qualificadas. INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera. Defesa(s) já juntadas às fls. 21/26. As partes disseram não ter prova a produzir em audi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1735 lide (fls. 13/143). Os valores deverão ser objeto de correção monetária desde cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (fls. 90 - outubro de 2019); e C - condenar a Ré a indenizar os danos morais experimentados pela Autora, pagando-lhe R$ 3.000,00, (três mil reais). Nos termos d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1257 médica, inclusive com cirurgião plástico, fisioterapia ou qualquer outra e ainda disponibilizar meio de transporte para que se desloque aos atendimentos relativos aos tratamentos que precisar, sendo esse o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Tutela antecipada - Ação de indeni
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1020 certificado nos autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP) Processo 1021395-51.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Daniele Cristina Reis Hotero - Vistos. 1. Cumpra a serventia o
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4482 de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cumprimento de sentença. Interposição contra decisão que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Elementos insuficientes à desconsideração. Insucesso na busca de patrimônio da empresa e suposto encerramento irregu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4352 que se caracterize dano moral in re ipsa. Neste caso concreto, buscou-se, em vão, solução amigável por meses, sem resposta efetiva do causador do problema. A parte inocente nitidamente desperdiçou seu tempo e sua paciência, existindo dano moral indenizável. Mas o valor pretendido na inicial comporta redução. A
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4124 requerente, referentes ao empréstimo controvertido (p. 154), ordem cumprida às p. 163/166, com manifestação das partes às p. 170 e 171. Novo ofício ao INSS, determinando o esclarecimento sobre eventuais estornos dos valores referentes ao empréstimo (p. 172), com resposta juntada às p. 176/196 e mani
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4433 Novo Código de Processo Civil, nos termos do Enunciado Uniforme de nº 38 do Estado de São Paulo, aprovado pelo Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis. No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do descumprimento da obrigação fixada em sentença, a parte credora deverá requerer o início da execução.