1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 365 ela interposto. Fica, pois, sanado o erro material da decisão embargada, a fim de fazer constar, no seu dispositivo: “Posto isso, com fundamento no art. 557 § 1º-A do Código de Processo Civil, dou provimento em parte ao recurso, com observação”. Posto isso, acolho os embargos, com efeito modificativo do julgado. Int. São
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 388 MORAES FILHO OAB/SP 69539 0011073-71.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 001094/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. D. A. C. D. S. X R. C. D. S. - Fls. 23 - V. Considerando o disposto nas fls. 19 e documentos (fls. 20/21), ao que tudo indica, já houve fixação de alimentos ao autor. Sendo assi
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PINHAL - Fls. 96 - Certifique a serventia a tempestividade dos presentes embargos e, caso positivo, providencie o apensamento deste feito à Execução Fiscal que motivou a propositura desta ação. Em continuidade e, constatada a tempestividade destes embargos, fica desd
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 459 Em nosso sistema, salvo nos casos em que a lei admite a legitimação extraordinária por substituição processual, só é parte legítima para a causa quem, em tese, figura como parte na relação de direito material nela deduzida. 2. O litisconsórcio, quando cabível, é, em regra, facultativo. Para que as partes sejam obrigadas
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 401 038.01.2010.004372-3/000000-000 - nº ordem 2326/2010 - Execução de Alimentos - V. S. G. S. E OUTROS X S. G. S. - Defiro a expedição de mandado de levantamento, como requerido; Quanto aos honorários advocatícios, incabível a fixação em sede de execução de sentença, pois se trata de mero incidente pr
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 783 92 JARDIM IATE CLUBE DE CAMPINAS X ELPIDIO ALVES MACHADO E OUTROS - Sr. Mauricio: Retirar carta de alienação - ADV CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO OAB/SP 143394 - ADV GUSTAVO PAIXÃO OAB/SP 216290 - ADV EDERALDO DE QUEIROZ TELLES PACINI OAB/SP 32262 - ADV PAUL CESAR KASTEN OAB/SP 84118 - ADV AGNALDO LUIS COSTA OAB/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 159 Renata Esteves de Almeida Andretto (OAB: 90086/SP) - JOSE CARLOS DE MAGALHAES (OAB: 14249/SP) - MARCOS ANDRE FRANCO MONTORO (OAB: 113437/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 990.10.007158-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adilson Jose Custodio - Agravante: HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF (Espólio) - Agravado: Ver
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 1207 mencionado descontando-se o valor já recolhido): ao inventariante. Int. - ADV ANELIZA DE CHICO MACHADO OAB/SP 200969 - ADV MARCOS NARCHE LOUZADA OAB/SP 130467 - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 566.01.2010.004897-7/000000-000 - nº ordem 472/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - CÁSSIO MENEZES HOLMO E O
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 936 RIBEIRO - Fls. 265 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um conjunto de dez metas que deverão ser cumpridas por todos os Tribunais do país até o final do ano. Dentre elas, consta a necessidade de identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005,
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 379 a seguinte configuração: Dual Core, memória 2GB HD 32GB, gravador DVD, teclado, mouse, gabinete ATX, monitor LCD de 18,5”, processador Intel, valor de cada um R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), avaliação total R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OA