Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 692 SEVILHA E OUTROS - Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV CHRISTIANE SANTALENA BRAMBILLA OAB/SP 173110 - ADV MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 188846 - ADV MARCELO RAYES OAB/SP 141541 - ADV JOICE DE AGUIAR RUZA OAB/SP 220735 583.00.2007.189121-5/000000-000 - nº ordem 1648/2007 - Ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 623 HIROYOSHI IWAKIRI E OUTROS - Processo nº 000.08.214320-5 Digam as partes se possuem outras provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, em 05 dias. Int. - ADV JAQUES BUSHATSKY OAB/SP 50258 - ADV MARCOS ENDO OAB/ SP 91459 583.00.2008.215065-5/000000-000 - nº ordem 2172/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. V

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1827 190 - Condomínio em Edifício - EXEQUENTE: Condomínio Edificio Eline Guilhon - EXECUTADO: Cineas Veloso Neto - A parte exequente não comprovou o motivo pelo qual não dispõe de recursos para efetuar o pagamento das custas processuais.A este respeito, veja-se decisão do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:”Assistência Judiciária. Ausência de Comprovação da Insuficiente de Re

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 234 “EXONERAÇÃO - Operação de pleno direito - Atingida a maioridade, extingue-se o pátrio poder e conseqüentemente o dever de sustento, tornando-se possível, com isso, a exoneração da pensão alimentícia prestada pelo pai, independentemente da propositura de ação para tal finalidade.” TJSP - AI197.508-I - 6a CC - Rel. Des. Ernani de Paiva - j. 1.7.93 - v.u.” Ora, o

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1228 226 ADV: PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL (OAB 6778/CE), JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE (OAB 15502/ CE) - Processo 0027650-07.2005.8.06.0001 - Embargos a execução - EMBARGANTE: Francisco Malcides Pereira de Lucena EMBARGADO: Frederico de Melo Matos - R.H Intime-se a parte embargante, por seu patrono, para, no prazo de 10(dez) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender devi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 982 nos casos de desaparecimento de pessoas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou desaparecida em combate ou campanha nos exatos termos do art. 88 da Lei de Registros Públicos. Fora desses casos excepcionais o assento do óbito fora do prazo pode ser feito diretamente no Registro Civil competente com as cautelas do art. 77, como permitem os arts. 78 e 83 da LRP ou medi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 263 DO PRAZO PRESCRICIONAL APÓS O ESGOTAMENTO DO LAPSO TEMPORAL ESTIPULADO COMO PERÍODO DE PROVA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO. LAPSO TEMPORAL ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, DESCONTADO O PERÍODO EM QUE A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO PERMANECEU SUSPENSA, SUPERIOR AO PRAZO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1075 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 ADV: GLEDSON RODRIGUES LANDIM (OAB 20445/CE), ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/ CE) - Processo 0002519-81.2017.8.06.0139 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Francisco Emerson Lima do Nascimento - José Renan de Oliveira Marinh

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 982 nos casos de desaparecimento de pessoas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou desaparecida em combate ou campanha nos exatos termos do art. 88 da Lei de Registros Públicos. Fora desses casos excepcionais o assento do óbito fora do prazo pode ser feito diretamente no Registro Civil competente com as cautelas do art. 77, como permitem os arts. 78 e 83 da LRP ou medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1528 Padecendo a inicial de defeito em relação à causa de pedir de modo a dificultar o julgamento de mérito, o não atendimento da ordem judicial para a sua emenda, acarreta o indeferimento, nos termos do art. 284, e seu parágrafo, do Código de Processo Civil. Não se exige a intimação pessoal da parte, po