1.337 resultados encontrados para rel. des. ernani - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1721 159/288). SENTENÇA - Petição inicial indeferida - Determinaçãode emenda não atendida - Intimação do patrono dos autores Desnecessidade de intimação pessoal. Decisão fundamentada - Nulidade inocorrente Recurso desprovido. Padecendo a inicial de defeito em relação à causa de pedir de modo a dific
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1837 indeferida - Determinaçãode emenda não atendida - Intimação do patrono dos autores Desnecessidade de intimaçãopessoal Decisão fundamentada - Nulidade inocorrente Recurso desprovido. Padecendo a inicial de defeito em relação à causa de pedir de modo a dificultar o julgamento de mérito, o não at
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3408 regularização destes autos, determino a citação do requerido, aguardando-se no mais, pela realização da audiência supracitada. Int.. - ADV: PEDRO HENRIQUE BARBOSA CASALS (OAB 319060/SP) Processo 1003267-91.2016.8.26.0360 (apensado ao processo 1003151-85.2016.8.26.0360) - Procedimento Comum Honorários Ad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1209 de arquivamento do processo. Int. - ADV: FABIO ASSIS PINTO (OAB 259405/SP), LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 281201/ SP), LUIZ RODOLFO DA SILVA (OAB 293590/SP), CESAR GUIDOTI (OAB 221162/SP) Processo 1000069-82.2017.8.26.0563 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.P. - L.M.S.P. -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3204 modo coercitiva em razão da prisão decretada no contexto da presente execução.Desse modo, não houve a mera liberalidade do alimentante no pagamento de valores a maior a sua filha, razão pela qual se faz possível o abatimento de tais quantias nas prestações futuras, de modo a privilegiar o princípio da ve
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2638 VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP), JOAO ALEXANDRE PULICI (OAB 144025/SP), JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB 85161/MG), ALAN ROBERTO BRANDÃO (OAB 314551/SP) Processo 0001421-90.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Caus
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3078 Processo 1021056-67.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleiton Leal da Cunha - Vistos.Recebo como emenda à inicial a petição de fls. 37/39 e documento de fls. 40/41.Diante da manifestação da parte autora de interesse em autocomposição, designo audiência prévia de tent
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1837 indeferida - Determinaçãode emenda não atendida - Intimação do patrono dos autores Desnecessidade de intimaçãopessoal Decisão fundamentada - Nulidade inocorrente Recurso desprovido. Padecendo a inicial de defeito em relação à causa de pedir de modo a dificultar o julgamento de mérito, o não at
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1518 controvertido principal, fixo a necessidade de comprovação do tempo de serviço em condições especiais pelo período alegado pelo(a) autor(a).Para desate da controvérsia, entendo necessária a produção de prova oral consubstanciada no depoimento pessoal da requerente e na inquirição das testemunhas. Pa
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1123 autos (fls. 43). 3. Não mais é necessária a realização de penhora para a apreciação da impugnação ofertada, segundo novo regramento processual civil, razão pela qual passo a analisá-la. Em que pese cota do MP (fls. 49/50), no caso, perfeitamente aplicável o seguinte entendimento jurisprudencial, par