Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 231 declinando da competência, e determinando a redistribuição do feito a uma das Câmaras da Seção de Direito Privado II (11ª a 24ª, 37ª e 38ª). Redistribuídos os autos à 17ª Câmara de Direito Privado, pela decisão monocrática proferida pelo eminente Des. Paulo Pastore Filho, do recurso também não conheceu, suscitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1476 informe a este juizo, para integral cumprimento do mandado. O referido é verdade e dou fé. Cruzeiro, 13 de dezembro de 2013. - ADV: MAXIMILIANO RUBEZ DE CASTRO (OAB 127760/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP) Processo 0008153-25.2012.8.26.0156 (156.01.2012.008153) - Execução Fiscal - Multas e demais San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1613 produção de provas, circunstancia esta que, por si só, já impede a pretendida antecipação. Anote-se, ainda, que, a prima facie, representa direito do credor receber o que lhe é devido na forma e tempo pactuados. Eventual imposição de modificação do quanto de ajustou, conforme já assinalado, demandar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 143 Processo 1036368-40.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ROBSON CÍCERO MAUAD - CLARO S/A - Ciência ao requerente sobre ofício do SCPC às fls. 69. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA (OAB 180734/SP), LUIZ F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 288 Ap. 9000923-242011.8.26.0506, Rel. Des. Eros Piceli, d.j. 02.07.2012). Ainda: “Arrendamento mercantil. Ação cautelar inominada e preceito cominatório de obrigação de fazer. Exibição de planilha de cálculos. Não se trata de documento pré constituído no âmbito da relação obrigacional das parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 244 ou seja, anteriormente ao ajuizamento desta ação, encaminhem-se os autos ao supracitado Juízo, via Cartório Distribuidor. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1026069-04.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 321 processo com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil - falta de interesse de agir na modalidade adequação - sentença mantida por seus próprios fundamentos - apelação não provida” (TJ/SP, Ap. 9000923-242011.8.26.0506, Rel. Des. Eros Piceli, d.j. 02.07.2012). Ainda: “Arrendamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 216 - sentença mantida por seus próprios fundamentos - apelação não provida” (TJ/SP, Ap. 9000923-242011.8.26.0506, Rel. Des. Eros Piceli, d.j. 02.07.2012). Ainda: “Arrendamento mercantil. Ação cautelar inominada e preceito cominatório de obrigação de fazer. Exibição de planilha de cálculos. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 383 Brasil S/A - Vistos. Considerando que a redação do art. 267, parágrafo 4º, do CPC estabelece que “depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação”, verifico que, no caso em testilha, o prazo relativo à resposta do réu ainda não se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 1885 Processo Civil - Decisão reformada - Recurso provido.” (AI 0058400-27.2011.8.26.0000, Rel. Des. Eros Piceli, j. 15.8.2011). Ademais, embora o bloqueio tenha atingido numerário existente na conta poupança do executado, na qual são depositados seus proventos de aposentadoria, os respectivos valores não tem