Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 3048 Processo 1005397-15.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Mauro Aparecido Gois - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Para comprovação do labor rural, defiro o produção de prova testemunhal.Expeça-se carta precatória para oitiva das t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 392 27ª Camara de Direito Privado - Interessado: Rita Aparecida Romano Moidim - Interessado: Itaú Seguros S/A - À douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Rodrigo Cesar Moreira Nunes (OAB: 260542/SP) - Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) Nº 0013797-58.2014.8.26.0000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 3105 artigo 2º, § 4º, da lei nº 12.153/09 - conflito procedente - competência da Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Ourinho” (Conflito de Competência nº0086952-94.2014.8.26.0000. Rel. Des. Eros Piceli, J.04.05.2015) Assim, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3015 Silva - Vistos. Tendo em vista a cessão do crédito objeto da presente ação, conforme se observa do documento juntado às fls. 146, homologo a habilitação de Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira no pólo ativo da ação, na forma do artigo 567, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 248 DESPACHO Nº 0191761-72.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Exmo Sr Des Relator da 2 Camara de Direito Privado - Suscitado: Exmo Sr Des Relator da 38 Camara de Direito Privado - Interessado: Dilson Rodrigues Teixeira - Interessado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - 1. Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2163 contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, anotando-se que o prazo será contado em dobro, nos termos do artigo 183 do CPC, a partir da intimação pessoal.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 215 de competência em ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por dano moral. Para a suscitante, 11a Câmara de Direito Privado, a competência é da 2a Câmara de Direito Privado, a quem distribuído o recurso, pois a ação é para apuração de responsabilidade civil extracontratual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 217 permite ao julgador decidir de plano o conflito de competência quando a matéria já está pacificada no tribunal, sem que se possa falar em ofensa ao princípio da colegialidade (AgRg no CC nº 92.517/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 2a. Seção, DJe de 01.06.2011; AgRg no CC nº 104.993/PR, Rel. Min. Laurita Vaz, 3a. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 324 33ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Carlos Nunes Apelação 1020131-19.2013.8.26.0100 Ao Des. Mourão Neto Apelação 4002332-72.2013.8.26.0564 34ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Soares Levada Apelação 4012179-51.2013.8.26.0224 35ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Melo Bueno Apelação 1031759-05.2013.8.26.0100 Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2166 Processo 1001067-58.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Férias - Aparecido Donizette Rondina - Vistos.Trata-se de Férias ajuizado por Aparecido Donizette Rondina em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL, devidamente qualificados nos autos. Decido.A Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dispõe so