4.349 resultados encontrados para rel. des. eros piceli - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1444 feita tardiamente, porquanto o autor somente foi inscrito em 27 de novembro de 2017, deixando, prima facie, de observar os critérios adotados pela Secretária Municipal de Educação, na forma preconizada pela Resolução n. 25/2017 desse órgão de educação, que regulamentou as vagas para o corrente ano le
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1444 feita tardiamente, porquanto o autor somente foi inscrito em 27 de novembro de 2017, deixando, prima facie, de observar os critérios adotados pela Secretária Municipal de Educação, na forma preconizada pela Resolução n. 25/2017 desse órgão de educação, que regulamentou as vagas para o corrente ano le
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1444 feita tardiamente, porquanto o autor somente foi inscrito em 27 de novembro de 2017, deixando, prima facie, de observar os critérios adotados pela Secretária Municipal de Educação, na forma preconizada pela Resolução n. 25/2017 desse órgão de educação, que regulamentou as vagas para o corrente ano le
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 532 suscitante” (Conflito de competência nº 0015991-94.2015.8.26.0000, Rel. Des. Eros Piceli, j. 17/8/15). “Conflito de competência - Demanda que envolve pessoa jurídica de direito privado (SESI), mas versa sobre matéria de direito público, especificamente a nulidade de cláusula de contrato de empreitada e de sua resc
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1784 156.01.2011.005326-0/000000-000 - nº ordem 764/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANDERSON CESAR FERREIRA X LUIZ ANTONIO FERNANDES - ÓBITO 16/12/2010 - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária requerida na inicial. Anote-se. 2. Manifeste-se o Oficial de Registro Civil de S�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3647 dos honorários periciais, desde que ouvido o perito deve-se conciliar os interesses do requerente e do perito que prestará serviços e desde que não haja ofensa à celeridade processual (TJSP, AC nº 0116134-94.2006.8.26.0004, Rel. Des. Eros Piceli, j. 25/02/2013 e AC nº 2103191-42.2014.8.26.0000, Rel. Des.
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1043 TIAGO BELLI DA SILVA (OAB 195909/SP), VANESSA ESTEVES RODRIGUES (OAB 336693/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ROSENIR MOURA DA SILVA (OAB 173241/SP) Processo 0009839-78.2019.8.26.0068 (processo principal 1003418-65.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Fema
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 993 do requerimento, defiro a inclusão de Edgard Bueno Júnior e Sérgio Bueno no polo passivo da execução. A respeito, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, já decidiu: “Ação monitória contrato de fornecimento e montagem de equipamentos industriais - fase executiva - desconsideração da personalidade
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1339 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HENRIQUE RAMALHO BASTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2020 Processo 0001930-82.2019.8.26.0068 (processo principal 0032507-24.2011.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Pe
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2311 0009973-79.2012.8.26.0156 Nº Ordem: 001450/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização T. G. D. C. P. X A. R. P. - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Cite-se o executado para que, no prazo de três dias, pague o débito, prove que o fe