10.001 resultados encontrados para rel. des. fausto moreira diniz - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 A QUE TODAS AS ACOES PREVIDENCIARIAS QUE ENQUADREM NA HIPOTESE SU PRACITADA SEJAM DISTRIBUIDAS A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS. DECLIN O A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FE ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEI RO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 36256 GO - MARCELA MACHADO E SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201403918532 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO OS PEDIDOS, A EMENDA DE FLS.45/48. ADIANTO QUE ESTE JUIZO NAO ACOLHERA DILAT ACAO DE PRAZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,26 DE MAIO DE 2015. ANTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : ANTONIO CARLOS MODESTO COELHO : CAMISARIA MENPHIS LTDA JOSE DENIZARDES RODRIGUES WILMA SONIA MARIA RODRIGUES JOAO BATISTA RODRIGUES ENEIDA RODRIGUES GUIMARAES ADV EXEQTE : 19677 GO - MARCOS VERISSIMO LUIZ ADV EXECDO : 10159 GO - JOSE ANTUNES DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 201400934863 DESPACHO EM FACE DAS TENTATIVAS FRUSTRADAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 TOS. FALTA DE IDENTIDADE JURÍDICO-PROCESSUAL ENTRE A AÇÃO COLETIV A E A INDIVIDUAL. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS. I- POR NãO SER CONSIDERADA MERA FASE DO PROCESSO ANTERIOR, A AçãO INDIVIDUAL, QUE TEM POR OBJETO A SENTENçA PROFERIDA NA DEMAN DA COLETIVA, AJUIZADA COM A FINALIDADE DE LIQUIDAçãO E CUMPRIMENT O DO TíTULO JUDICIAL, REVESTE-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 UTOS, SAO DEVIDAS QUANDO TRATAR-SE DE PROCESSO AUTONOMO DE CUMPRI MENTO DE SENTENCA DE ACAO COLETIVA PROCESSADA EM TRIBUNAL DIVERSO . NESTE SENTIDO: ""SENTENCA PROFERIDA EM ACAO CIVIL PUBLICA. LIQU IDACAO E CUMPRIMENTO DO DECISUM EM JUIZO DIVERSO. FORMACAO DE NOV OS AUTOS. FALTA DE IDENTIDADE JURIDICO-PROCESSUAL ENTRE A ACAO CO LETIVA E A INDIVIDUAL. NECESSIDADE DE REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEI RO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88748-88.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOEL FERREIRA DOS REIS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA EM FILA DE BANCO POR TEMPO EXACERBADO CONSIDERANDO-SE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ATO ILÍCITO COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. CIFRA ARBITRADA EM PATAMAR RAZOÁVEL. CONFIRMAÇÃO. JUROS DE MORA. SUCUMBÊNCIA. INALTERABILIDADE. 1.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201602994506 DECISAO CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS PACIFICOU O ENTENDIMENTO DE QUE A COMPET ENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ACOES PREVIDENCIARIAS EM QUE O INSS SEJA PARTE, NOS CASOS EM QUE A COMARCA DE DOMICILIO DO SEGURADO NAO SEJA SEDE DE JUSTICA FEDERAL, E DAS VARAS DAS FAZENDAS PUBLIC AS (CONFLITOS DE COMPETENCIA N 134
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 . CONSIDERANDO AINDA A ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, EXARADA NOS AUTOS DE N 201505000006246, PAR A QUE TODAS AS ACOES PREVIDENCIARIAS QUE ENQUADREM NA HIPOTESE SU PRACITADA SEJAM DISTRIBUIDAS A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS. DECLIN O A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FE ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 PRACITADA SEJAM DISTRIBUIDAS A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS. DECLIN O A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FE ITO E DETERMINO A SUA REMESSA PARA A VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 12 DE JANEI RO DE 2018. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO