Seção I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 2 - STJ, 4ª Turma, AgInt no AREsp 512.178/RS, Rel. Ministro ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, DJe 07/11/2016. 3 - TJGO, 6ª CC, Ac nº 442689-58.2013.8.09.0051, Rel. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, DJe 2249 de 17/04/2017. NR.PROCESSO: 5292026.63.2016.8.09.0000 1 - STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 670.673/MA, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 12/05/2015. Tribunal de Justiça do E

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DJe 2160 de 01/12/2016. 7TJGO, 6ª CC, AC nº 159032-17.2011.8.09.0006, Rel. Des. Camargo Neto, DJe 1298 de 08/05/2013. 8TJGO, 6ª CC, AC n º 410125-65.2009.8.09.0051, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, Dje 1087 de 22/06/2012. NR.PROCESSO: 0183647.91.2015.8.09.0051 6 TJGO, 2ª CC, Apelação Cível 86533-89.2014.8.09.0051, Rel. Des. Zacarias Neves Coelho, julgado em 08/1

Seção I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 3 - TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível 110304-28.2016.8.09.0051, rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade, DJe 2214 de 20/02/2017. 4 - TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação Cível 422636-26.2015.8.09.0006, rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJE 2213 de 17/02/2017. NR.PROCESSO: 0012631.19.2016.8.09.0024 2 - STF, RE nº 839.314/MA, rel. Ministro Luiz Fux, DJe nº 202 de

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porém os rejeito, ante a ausência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Écomo voto. NR.PROCESSO: 0405372.64.2013.8.09.0006 CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, AC nº 145328-64.2009.8.09.0051, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, 6ª Câmara Cível, DJe 2011 de 19/04/2016) Desemba

Seção I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 10. AGI. 71634-11.2015.8.09.0000, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, 6ª Câmara Cível, DJe 1843 de 07/08/2015. 11. AGI. 83317-8/180, Rel. Des. Almeida Branco, 4ª Câmara Cível, DJe 591 de 04/06/2010. NR.PROCESSO: 5213613.65.2018.8.09.0000 9. AGI. 59669-02.2016.8.09.0000, Rel. Des. Orloff Neves Coelho, 1ª Câmara Cível. DJe 2069 de 15/07/2016. Tribunal de Justiça do

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 3 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 399954-96.2014.8.09.0011, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, j. 09/05/2017. 4 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 363775-27.2013.8.09.0100, Rel. Des. Norival Santomé, j. 16/05/2017. NR.PROCESSO: 5347554.48.2017.8.09.0000 Documento datado e as

Seção I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NR.PROCESSO: 5096141.77.2017.8.09.0000 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA. GARANTIA DO JUÍZO. REQUISITOS DO ARTIGO 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO DEMONSTRADOS. INDEFERIMENTO. I - Em regra, os embargos à execução não possuem efeito suspensivo. Contudo, poder�

Seção I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL NÃO REALIZADA. ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO. MANDADO CUMPRIDO ANTERIORMENTE. INVERACIDADE. DESCABIDA PENALIDADE DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE RITOS DE 1973. NECESSÁRIA INTIMAÇÃO EDITALÍCIA ANTES DE PROCEDER COM A EXTINÇ�

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Deve ser deferida a antecipação dos efeitos da tutela quando presente a verossimilhança das alegações, comprovada na ação de imissão de posse por escritura pública de compra e venda do

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 (TJGO, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 5161011-97.2018.8.09.0000, Relª Desª Amélia Martins de Araújo, julgado em 26/10/2018, DJe de 26/10/2018) Logo, entendo que a decisão agravada não merece reforma, sobretudo porque proferida dentro do prudente arbítrio do magistrado a quo, não tendo sido verificada qualquer teratologia ou ilegalidade. NR.PROCE