Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 (…) 1. Sendo o agravo de instrumento um recurso secundum eventum litis, deve o julgador em sua apreciação, ater-se ao acerto ou desacerto do ato recorrido, não se podendo imiscuir em questões estranhas e/ou meritórias, ainda não analisadas, sob pena de supressão de instância. 2. A concessão ou revogação das medidas liminares ou antecipação de tutela dão-s

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Com efeito, no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade de Lei 111090-02.2014.8.09.0000, Rel. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 14/10/2015, DJe 1908 de 12/11/2015, observa-se os elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado pela impetrante, na medida em que as Leis Estaduais n. 11.651/91, 15.505/05 e 15.921/06 foram declaradas in

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 “APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. (...) DIVERGÊNCIA DE CÁLCULOS. (…) 2- Por não se possível o enfrentamento do mérito dos embargos diretamente por esta Corte, entendo, razoável o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de ser produzida prova contábil, através da contadoria judicial, diante dos cálculos divergentes apresentados, conferindo, oportu

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR.PROCESSO: 5333871.41.2017.8.09.0000 seu nome nos órgãos de proteção ao crédito e a busca e apreensão do bem. 3. Omissis. Recurso conhecido e provido” (TJGO, 6ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 20758103.2016.8.09.0000, acórdão unânime de 13/12/16, DJe 2185 de 10/01/17, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz) grifei. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 2TJGO, 6ª CC, AC nº 430338-25.2014.8.09.0049, Rel. Dr. Marcus da Costa Ferreira, julgado em 04/10/2016, DJe 2130 de 13/10/2016. 3TJGO, 6ª CC, AC nº 300624-72.2014.8.09.0126, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, julgado em 31/05/2016, DJe 2043 de 09/06/2016. NR.PROCESSO: 0390077.98.2014.8.09.0087 DJe de 26/03/2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assina

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 3 - TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível 110304-28.2016.8.09.0051, rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade, DJe 2214 de 20/02/2017. 4 - TJGO, 6ª Câmara Cível, Apelação Cível 422636-26.2015.8.09.0006, rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJE 2213 de 17/02/2017. NR.PROCESSO: 5216216.88.2018.8.09.0137 2 - STF, RE nº 839.314/MA, rel. Ministro Luiz Fux, DJe nº 202 d

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 Destarte, a manutenção do acórdão recorrido é medida que se impõe. FACE AO EXPOSTO, conheço porém rejeito os embargos declaratórios. NR.PROCESSO: 0179084.71.2011.8.09.0026 CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO. 6ª Câmara Cível. Apelação cível nº 335260-55.2013.8.09.0011. Rel. Des. Fausto Moreira Diniz. DJ 2185 de 10/01/17) É o voto. Goiânia, 03 de abril de

Seção I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 Documento datado e assinado no sistema próprio. 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. NR.PROCESSO: 0233296.59.2014.8.09.0051 Publique-se. 2 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 399954-96.2014.8.09.0011, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, j. 09/05/2017. 3 TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 363775-27.2013.8.09.0100,

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 2TJGO, 3ª Câmara Cível, AC nº 309116-78.2013.8.09.0032, relª. Desª. Beatriz Figueiredo Franco, DJ de 23.03.2015. 3TJGO, 5ª Câmara Cível, AC nº 152488-38.2012.8.09.0051, rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade, DJ de 14.07.2015. 4TJGO, 6ª Câmara Cível, AC nº 155927-28.2010.8.09.0051, rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJ de 30.06.2015. NR.PROCESSO: 5394303.89.2017

Seção I ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 Documento datado e assinado digitalmente. 1Destaques do texto original. NR.PROCESSO: 0287129.59.2013.8.09.0137 Com estas considerações, desprovejo o recurso apelatório, mantendo incólume a sentença impugnada. 2- TJGO, 5ª CC, AC nº 204256-03.2012.8.09.0051, Rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade, DJ nº 1945 de 11.01.2016. 3TJGO, 6ª CC, AC nº 328795-33.2011.8.09.0