Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 2 - TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 399954-96.2014.8.09.0011, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, j. 09/05/2017. 3 - TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 363775-27.2013.8.09.0100, Rel. Des. Norival Santomé, j. 16/05/2017. NR.PROCESSO: 0271280.45.2016.8.09.0039 julgado em 12/09/2018, DJe de 12/09/2018. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado

Seção I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR.PROCESSO: 0230129.68.2013.8.09.0051 incompetência, os atos outrora realizados podem ser ratificados, inclusive, os decisórios. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.” (TJGO, Apelação Cível 145328-64.2009.8.09.0051, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, 6ª Câmara Cível, julgado em 02/02/2016, DJe 1967 de 12/02/2016.) Negritei. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás D

Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 1 - STJ, 2ª Seção, REsp nº 1357813/RJ, rel. Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 24/09/2013. 2 -TJGO, 6ª Câm. Cível, AC 324158-87.2010.8.09.0125, rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJe 2169 de 15/12/2016. NR.PROCESSO: 0175451.98.2016.8.09.0051 Documento datado e assinado em sistema próprio. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digi

Seção I ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR.PROCESSO: 5028668.74.2017.8.09.0000 pagamento, o depósito das parcelas do empréstimo configuraria no pagamento em duplicidade. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 20758103.2016.8.09.0000, Rel. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, julgado em 13/12/2016, DJe 2185 de 10/01/2017) grifei Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assi

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 2 - TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 399954-96.2014.8.09.0011, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, j. 09/05/2017. 3 - TJGO, 6ª Câmara Cível, ApCív. 363775-27.2013.8.09.0100, Rel. Des. Norival Santomé, j. 16/05/2017. NR.PROCESSO: 5333676.90.2016.8.09.0000 julgado em 12/09/2018, DJe de 12/09/2018. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 1 TJGO, Corte Especial, Mandado de Segurança nº 127368-10.2016.8.09.0000, rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJ de 03.10.2017. 2 TJGO, Corte Especial, Mandado de Segurança nº 361355-63.2010.8.09.0000, rel. Des. Nicomedes Domingos Borges, DJ de 11.12.2017. NR.PROCESSO: 5515515.14.2017.8.09.0000 Datado e assinado digitalmente. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Doc

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 2 - TJGO, 6ª CC, AC nº 56812-57.2007.8.09.0142, Rel. Des. Fausto Moreira Diniz, DJe 768 de 25/02/2011. 3 - TRF 4ª R, 1ª T., AC nº 1996.71.00.026988-7/RS, Rel. Des. Fed. Álvaro Eduardo Junqueira, DJe 18.08.2010. NR.PROCESSO: 5203582.61.2017.8.09.0051 Documento data e assinado em sistema próprio. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publi

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Nesse sentido: EMENTA - “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CULPA DA INCORPORADORA. NÃO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE INFRAESTRUTURA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RETENÇÃO DE PERCENTUAL. CUSTO DO EMPREENDIMENTO INDEVIDO. DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Comprovada a mora da incorporadora, que não cumpriu com a infraes

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 In casu, da simples leitura da decisão agravada vê-se que esta apenas deferiu a liminar de busca e apreensão, ao fundamento de estar comprovada a entabulação do contrato e a mora do devedor, não tendo enfrentado nenhuma questão relacionada às cláusulas que compõem a avença firmada entre os litigantes. NR.PROCESSO: 5168627.60.2017.8.09.0000 apreciação, ater-s

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO ESPOSADO NA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERNO. 1. Constatado que a parte deixou de cumprir liminar imposta judicialmente, está sujeita a arcar com