Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1938 Pereira de Souza - Deusdete Pereira de Souza - Feito desarquivado. Aguarde-se em cartório por (15) dias, após nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO GAZAL (OAB 51831/SP), MARIA APARECIDA MESQUITA DE ANDRADE (OAB 126132/SP), LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE (OAB 114736/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 2297 Citado, o requerido contestou o pedido, argüindo, preliminarmente, coisa julgada. No mérito, sustenta que inexiste incapacidade para o trabalho. Requer a improcedência da ação (fls. 43/61). Juntou documentos (fls. 62/80). Réplica a fls. 86/94. Saneado o feito, determinou-se a realização de prova pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 2575 a existência de incapacidade laborativa bem como do nexo de causalidade entre a disacusia neurossensorial bilateral e o ambiente de trabalho, é de rigor a decretação da improcedência da ação, sendo desnecessária a realização de nova perícia.” (Apelação sem revisão n. 667.755-00/7 3ª Câmara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3189 de endocrinologia relatando a mesma doença com suas intercorrências (folha 373). Entretanto, a genérica impugnação do autor, desacompanhada de elementos técnicos e objetivos, demonstra mero inconformismo com o resultado da perícia, que lhe foi amplamente desfavorável. O resultado do laudo pericial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2353 BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é improcedente. A concessão do benefício previdenciário de auxíliodoença tem como requisitos legais a incapacidade total e temporária do segurado para o trabalho por mais de 15 dias e um período de carência de 12 contribuições mensais. Exige-se, ainda, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4320 DO SEGURO SOCIAL - Fls: Manifestação do autor sobre a contestação oferecida. Int. - DRS. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457) PROC. 0350/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA F.CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls: Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2519 9.032, de 28.04.95. 2. Inexistente a incapacidade laboral, exigência não satisfeita, tendo em vista que, não obstante tenha se reconhecido existir inicialmente justificativa para o segurado se afastar do trabalho, concluiu o perito de forma peremptória que a parte interessada possui plena capacidade labo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2456 termos da Lei nº 8.213/91 com redação alterada pela Lei nº 9.032, de 28.04.95. 2. Inexistente a incapacidade laboral, exigência não satisfeita, tendo em vista que, não obstante tenha se reconhecido existir inicialmente justificativa para o segurado se afastar do trabalho, concluiu o perito de forma pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 2194 a desistência da ação (fls. 130). É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Pese o pedido de desistência formulado pelo autor, ante a discordância manifestada pelo réu (fls. 130), passo ao julgamento de mérito. A ação é improcedente. A perita que examinou o autor concluiu pela inexistência de incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1959 SEGURO SOCIAL, alegando, em síntese, que sofre de grave enfermidade incapacitante, e ao requerer junto ao instituto réu o restabelecimento do benefício de auxílio doença, o mesmo foi indeferido sob o fundamento de inexistência de incapacidade laborativa. Posto isto, requer os benefícios da justiça gratuita