Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 555 RELAÇÃO Nº 0388/2016 Processo 0001223-22.2015.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - F.L.P. - Vistos. Diante do cumprimento integral da condenação, JULGO EXTINTA A PENA. Libere-se eventuais armas ou objetos apreendidos, oficiando-se ao Depósito de Armas e Objetos local. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1780 secretária, custos de consumo de energia, água, impressões de laudo, resposta a quesitos, etc., não possuindo este Fórum local disponível e apropriado para realização das referidas perícias. Ademais, o IMESC órgão estatal, que se utiliza de instalações próprias, em caso de perícias similares, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1779 RELAÇÃO Nº 0011/2014 Processo 0001714-40.2011.8.26.0606 (606.01.2011.001714) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Maria Cota Lima Friolando Me - Fls. 122 - Deverá o Requerente recolher as custas para pesquisa do endereço da Reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1634 se afastar do trabalho, concluiu o perito de forma peremptória que a parte interessada possui plena capacidade laborativa para exercer suas atuais funções profissionais, bem como para o exercício de trabalho diverso. 3. Apelação não provida”. (TRF5ªR - AC nº 2009.05.99.002.055-6 - 2ª T. - Rel. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 847 para exercer as atividades da vida diária, bem como a atividade laboral de lavrador. O requisito da incapacidade é claro ao exigir sê-la totalmente incapaz, o que não é o caso já que demonstrado sua capacidade para o labor. Eis a Jurisprudência sobre o tema: PREVIDENCIÁRIO - Concessão de benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2579 Desta feita, pugna o Autor, preliminarmente, pelo deferimento do pedido de antecipação de tutela, consistente em imediata concessão de benefício de auxílio-doença e, no mérito, pela condenação do Requerido a conceder ao Autor o benefício previdenciário de reabilitação profissional. Requereu aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 2262 de auxílio-doença acidentário, sendo informado pelo INSS que o seu direito a concessão do benefício não foi reconhecido, tendo em vista que não foi constatatada em perícia médica do INSS, a incapacidade para o seu trabalho ou para sua atividade habitual (fls. 32). Salienta que, nos pedidos de auxílio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2562 do veículo (fl. 12/13). Embora inexistente prévia constituição em mora do réu, a citação verificada nestes autos cumpriu tal finalidade, restando caracterizado o esbulho pela não devolução do veículo. Deixando o réu de contestar os termos da inicial, devem ser-lhe aplicados os efeitos da revelia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1889 Ltda - Maria Célia dos Santos - - Aparecida Cardoso dos Santos - - Valdeci Oliveira da Silva - - Maria da Silva Cruz - - Genival Valfredo de Souza - - Ivanildo de Souza Matias - - Geilza Ferreira da Silva - Vistos. 1) Fls. 328/329: Defiro a expedição de mandado de reintegração. 2) Fls. 330/331: Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2597 convertida em aposentadoria por invalidez. Ao final seja julgada procedente, a fim de confirmar a concessão de aposentadoria por invalidez permanente, ou restabelecer o auxílio previdenciário pretendido, condenando o requerido ao pagamento de todas as parcelas vencidas e vincendas (fls.01/09). Apresentou