Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1931 momentos, a utilização de parênteses para designar uma palavra masculina ou feminina e singular ou plural, além de estar fora do contexto dos autos - Recurso voluntário não conhecido, não provido o oficial. (...) Recurso voluntário não conhecido, não provido o oficial. (TJSP - Ap. Cível nº 462.946

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2601 a preliminar de coisa julgada, porquanto a improcedência da ação no Juizado Especial Federal, por si só, não autoriza a arguição de coisa julgada, sobretudo porque as lesões referidas podem ter surgido ou mesmo se agravado, caracterizando a alegada incapacidade. Ressalte-se tratar de relação jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2798 nem mesmo os dados da conta que teria mantido na instituição financeira recorrida, quando dos planos governamentais, que surtiram efeitos sobre as contas poupança. O autor, na realidade, simplesmente alegou ter mantido “contas” no recorrido, e não ter qualquer documento relativamente a elas. Se um au

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 10 239 12/06/2009; Pág. 119) Só não incide a legitimidade da instituição financeira depositária em relação aos valores superiores a NCr$ 50.0000,00, os quais foram transferidos ao Banco Central, por força da MP 168/90, convertida na Lei n. 8.024/90. Igualmente sem fundamento a tese de ausência de documento indispensável. É que o autor acostou à inicial os documentos de fls. 10/12, que não foram obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2722 consistente na não formação de acervos inúteis de feitos, a criar embaraços à normal atividade judiciária em detrimento de outros feitos.De rigor a extinção que pode ser decretada de ofício ( cf., p. ex., Moniz de Aragão, Comentários ao Código de Processo Civil, 1.ª Ed. Forense, vol. II, n. 488,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2145 síntese, estar acometido de grave patologia desde 17/01/2006, tendo ingressado aos 21/01/2010 com pedido administrativo de auxílio-doença perante o ora Réu, cujo requerimento recebeu o número 539.220.140-3, Espécie 31, indeferido sob o argumento da não constatação de incapacidade laborativa. Contudo, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2255 606.01.2006.009951-0/000000-000 - nº ordem 1474/2006 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - JOSÉ ARNALDO REZENDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo nº 1474/06 Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos o acordo de vontade firmado entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2501 LORENA BURGER DE FREITAS ALVES DOS SANTOS OAB/SP 78989 - ADV MARCIA RIBEIRO CHAVES OAB/SP 277940 606.01.2011.017501-0/000000-000 - nº ordem 2330/2011 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - JOÃO ZOROASTRO DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. JOÃO ZOROASTRO DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2427 preenchimento dos requisitos - Apelação não provida. 1. Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente a pretensão da parte apelante em obter judicialmente o benefício de auxílio-doença e sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez, nos termos da Lei nº 8.213/91 com reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 2041 de Siqueira e R. A. Gomes Pacheco Construtora e Incorporadora Ltda., fazendo-o com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, e (b) PROCEDENTE EM PARTE o pedido, relativamente à co-requerida Marbello Empreendimentos Imobiliários Ltda., condenando-a a, mediante reembolso, pagar à autora o valor