1.531 resultados encontrados para rel. des. fed. carlos moreira alves - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho." Sobre o tema em questão, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 15, nos seguintes termos: "Compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho." A propósito, no que se refere à natureza acidentária da matéria vertente, cabe trazer à colação os seguintes julgados: "PROCESSUAL CIVIL
GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012456-11.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.012456-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP201094 ELAINE CRISTINA MATHIAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JENNY PIRES DA SILVA SP128706 VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO 12.00.00115-5 1 Vr LEME/SP DECISÃO Vistos, etc. Cumpre-me, primeiramente, analisar o fe
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SALVADOR ANTONIO LENHAVERDE SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 14.00.00099-1 1 Vr SERTAOZINHO/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SALVADOR ANTONIO LENHAVERDE SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XA
GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012456-11.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.012456-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP201094 ELAINE CRISTINA MATHIAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JENNY PIRES DA SILVA SP128706 VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO 12.00.00115-5 1 Vr LEME/SP DECISÃO Vistos, etc. Cumpre-me, primeiramente, analisar o fe
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SALVADOR ANTONIO LENHAVERDE SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 14.00.00099-1 1 Vr SERTAOZINHO/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SALVADOR ANTONIO LENHAVERDE SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XA
São Paulo, 25 de março de 2015. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005310-16.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.005310-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN AILTON APARECIDO ZAPOLLA SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232478 VINICIUS CAMATA CANDELLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.05368-7 2 Vr MONTE MOR/SP DECISÃO Trata-se de apelaç�
mesmos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, competente para apreciar a matéria. Intime-se. São Paulo, 30 de março de 2015. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010607-04.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.010607-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN JOSE ARALDO MARQUES DOS SANTOS SP271715 EDER DA SILVA COSTA Instituto Nacional do Seguro So
"Compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho." A propósito, no que se refere à natureza acidentária da matéria vertente, cabe trazer à colação os seguintes julgados: "PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOENÇA OCUPACIONAL - LER/DORT - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. É da justiça comum dos Estados-membros e do Distrito Federal a competência para o processo e julgamento de ações em qu
São Paulo, 30 de agosto de 2013. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00010 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0029475-98.2013.4.03.9999/MS 2013.03.99.029475-8/MS RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES LORINALDO DA SILVA STENIO FERREIRA PARRON Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HENRIQUE VIANA BANDEIRA MORAES HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE NOVA ANDRADINA MS 11.00.00066-5 2
mesmos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, competente para apreciar a matéria. Intime-se. São Paulo, 25 de março de 2015. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006762-61.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.006762-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAM