6.123 resultados encontrados para rel. des. fernando sastre - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 1089 ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 25,00 - para cada volume). - ADV ADOLFO SILVEIRA NETO OAB/SP 306682 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 089.01.2012.006999-7/000000-000 - nº ordem 2046/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - EDUARD
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 1100 Substituta (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J. publicado em 12/05/2006, ou seja, 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1285 DE CRÉDITO (TAC). Cobrança. Possibilidade. Existência de expressa previsão contratual, de conformidade com a Resolução n. 3.693/2009 do BACEN. Recurso provido.” (Apelação n.. 0001208-21.2011.8.26.0588 38ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Fernando Sastre Redondo, j. em 11/04/12) “REVISONAL DE CO
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1287 solicitado ou autorizado pelo cliente ou usuário. No caso em apreço, as tarifas supracitadas foram pactuadas livremente no contrato juntado aos autos. Frise-se: o autor concordou com a avença e pagou todas as prestações (frise-se: o contrato foi cabalmente quitado) não podendo agora alegar que a referida c
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1289 causa, sendo que cada parcela não pode ser inferior a 05 UFESP’s. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 25,00 - para cada volume). - ADV GILDEMAR MAGALHAES GOMES OAB/SP 287847 089.01.2012.002922-0/000000-000 - nº ordem 885/2012 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1301 GALVÃO CAMILHER - Juíza Substituta - (O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-2006 - J. publicado em 12/05/2006, ou seja, 1% do valor da causa + 2% sobre o valor da condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação,
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1308 porque em dissonância com a legislação consumerista. Entendo, todavia, que não há razões para a insurgência. A Resolução n. 3.693/09, que alterou a Resolução n. 3.518/07 do Banco Central do Brasil, estabelece no seu art. 1º, em síntese, que a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancá
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1322 n. 3.693/09, que alterou a Resolução n. 3.518/07 do Banco Central do Brasil, estabelece no seu art. 1º, em síntese, que a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição financeira e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previa
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1336 o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não pode ser inferior a 05 UFESP’s. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 25,00 - para cada volume). - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 11388
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1338 089.01.2012.009291-0/000000-000 - nº ordem 2660/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - VANDA RODRIGUES SANINE X BANCO SANTANDER S/A - INCORPORADOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A - VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Passo a fundamentar e a decidir.