Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1154 Processo 1010081-83.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - MAURÍCIO PEREIRA DE LIMA - - MARIA VICTÓRIA SANCHES DE ROJAS GONZALES - EDISON DORES ESTEVAM - Vistos. Decido conjuntamente os feitos de nº 1010081-83.2013.8.26.0309 e 1016901-84.2014.8.26.0309. Maurício Pereira de Lim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 686 DO FORO CENTRAL) - Jonathan Menezes Neto Alves - Vistos. Remetam-se os autos desta carta precatória ao Distribuidor para redistribuição ao Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo, com as cautelas de praxe. Cumpra-se, com presteza. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA (OAB 11057

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 235 do Código de Defesa do Consumidor e responsabilidade objetiva do Instagram pela segurança da plataforma. Pleiteia a concessão da tutela de urgência para obrigar a parte requerida a reestabelecer o comando da conta, no prazo de 48 horas, sob a pena de multa diária no valor de R$1.000,00, e a final procedência da aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 877 Benesse indeferida. A simples declaração de miserabilidade é insuficiente para a concessão da gratuidade de justiça. Ausência de comprovação da insuficiência de recursos. Consumidora que optou por ingressar com ação em Comarca diversa da qual reside, o que demandará dispêndios com locomoção, para cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 543 sede do réu,apesar de ter a autora pleno acesso à Justiça no foro de seu domicílio, permite concluir que o consumidor pode, sim, arcar com as despesas e custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Entendimento contrário deixaria de atender, na aplicação das leis, aos fins sociais a que se des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 959 SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP) Processo 1081154-19.2020.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Sky Auto Posto Ltda. - Vistos. Para a regularização do processo, recolha o autor as custas para a citação postal da ré (guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1048 a alteração de situação jurídica e consolidada, antes de nova sentença final, reclama prova inequívoca de fatos objetivos, graves e excepcionais, que alterem o panorama existente no momento da decisão que se pretende rever. É por isso que, em ação exoneratória, ou mesmo revisional de alimentos, somente se concede redu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 657 - Vistos. Dispõe o artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil que: “O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 714 CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1013496-84.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FEDERICA MELICA DUARTE SAVOIA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - - ANA LUCIA ALVES GOMES GARCIA - - PEDRO OTÁVIO RODRIGUES ALVES GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2472 obrigatoriamente, a interveniência do agente financeiro nas hipóteses de transferência de financiamento do mutuário para terceiro - Sentença em Ação de Reintegração de Posse que ademais não pode vincular terceiro - Segurança concedida.” (TJSP, Mandado de Segurança nº 2092347-28.2017.8.26.0000,