Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2965 conforme detalhamento anexo.3. Proceda a Serventia o necessário para o cumprimento do item 2, c e item 3 da decisão de fls. 172. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI (OAB 270945/SP) Processo 0032591-40.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032591) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2766 esses valores não tão expressivos.Por exemplo, confiram-se os seguintes julgados pelos quais se concedeu plenamente a gratuidade da justiça ou pelo menos o diferimento dos recolhimentos para final: 2096494-34.2016.8.26.0000, rel. Des. CRISTINA ZUCCHI, 34ª Câmara de Direito Privado, j. 08/06/2016; 2040957-53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2086 sem violação a direitos e garantias fundamentais do Executado ‘Suspensão’ da Carteira Nacional de Habilitação e “restrição” do passaporte violam o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal) e tornam mais dificultoso o exercício da atividade empresaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2398 para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. De fato, o novo regramento ditado pelo referido dispositivo, possibilita ao Magistrado adotar medidas indutivas, buscando dar efetividade à execução e garantir o resultado pretendido pelo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2618 Processo 1004179-83.2019.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson Cardozo dos Santos Vestuário Me - Vistos. Fls. 27/28: A despeito dos argumentos expendidos pela exequente, não há razão para a suspensão da CNH da executada, ou mesmo para o bloqueio de seus cartões de

Seção II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1618 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 SOMENTE EXISTE UMA CALCADA PUBLICA D E LIVRE ACESSO E TRANSITO, ONDE AS PESSOAS, SENDO CLIENTE OU NAO DA REQUERIDA, PODEM DISPOR NESSE SENTIDO, SEGUE ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIAL ACERCA DO ASSUNTO: INDENIZACAO - DANO MATERIAL FURTO DE MOTOCICLETA EM LOCAL UTILIZADO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICU LOS DE FUNCIONARIOS DA REQUERIDA AUSENTES O CONTROLE DE ACESSO AO LOCAL E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 598 Processo 1096660-69.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Vistos. A presente inicial veio distribuída por direcionamento ao processo 1026367-74.2019, porém os feitos tratam de contratos diversos. Não havendo na inicial elemento que justifique a dis

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1219 não há óbice legal o atendimento da pretensão da autora, considerando que há nos autos fundadas razões para que seja autorizado o restabelecimento do seu nome de solteira. Nesse sentido:?TJSP ? Apelação Cível nº 0317476-66.2009.8.26.0000 ? Piracicaba ? 2ª Câmara de Direito Privado ? Rel. Des. Flavio Abramovici ? DJ 21.06.2013.RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ? RETORNO AO NOME DE SOLTEIRA ? POSS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 596 Intime-se e comunique-se, servindo a presente decisão como ofício. São Paulo, 19 de maio de 2.015. JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Margarete Lopes Gomes de Jesus (OAB: 258226/SP) - Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB: 69388/SP) - Eliezer Pereira M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 538 Negrão, j. em 01.10.2012)JUSTIÇA GRATUITA Pleito renovado em sede de razões de apelação Recolhimento, em contrapartida, das custas de preparo e da taxa de porte de remessa e retorno, relativas à apelação que interpôs Ato processual incompatível com o pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária Preclusão l