Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 810 137/138 julgou a ação improcedente, condenando os apelantes apenas ao pagamento das verbas sucumbenciais. Os apelantes recolheram custas processuais no valor de R$ 125,35 (cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) ao interporem o presente recurso (fl. 154). Nos termos do artigo 4º, § 2º da Lei Estadual nº 11.608/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2111 independentemente de intimação).Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3289 Processo 1000825-55.2016.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maurício Matheus Mangetti - Vistos. Em termos de prosseguimento, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANA CARINA BORGES (OAB 251917/SP) Processo 1000844-90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2931 de Habilitação, à “restrição” do passaporte e ao cancelamento dos cartões de crédito do executado Marcelo.” (TJSP, 35ª Câmara de Direito Privado , Agravo de Instrumento nº 2183513-78.2016.8.26.0000, Rel. Des. Flavio Abramovici, j. 10/11/2016, grifei). Assim, em termos de prosseguimento, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 209 Processo 1016868-85.2014.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EUSTÁLIA DE OLIVEIRA - Providencie a inventariante o recolhimento das custas certificadas. - ADV: JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/ SP) Processo 1016953-37.2015.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Maria do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3723 do executado Marcelo provido, para afastar a decisão agravada, quanto à “suspensão” da Carteira Nacional de Habilitação, à “restrição” do passaporte e ao cancelamento dos cartões de crédito do executado Marcelo.” (TJSP, 35ª Câmara de Direito Privado , Agravo de Instrumento nº 2183513-78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2873 RELAÇÃO Nº 0590/2019 Processo 0000414-70.2018.8.26.0356 (processo principal 1002648-76.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Paulista - Sicoob Cocrealpa - Francisco Palácios Júnior - - Valéria Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3986 5º, inciso XV, da Constituição Federal) e tornam mais dificultoso o exercício da atividade empresarial pelo Executado Marcelo, resultando na falta de renda para o pagamento da condenação, com evidente prejuízo à Exequente Exequente não indicou bens à penhora e não pleiteou a realização de pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3320 ‘Suspensão’ da Carteira Nacional de Habilitação e restrição do passaporte violam o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal) e tornam mais dificultoso o exercício da atividade empresarial pelo Executado Marcelo, resultando na falta de renda para o pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5620 DO EXECUTADO MARCELO PROVIDO, PARA AFASTAR A DECISÃO AGRAVADA, QUANTO À “SUSPENSÃO” DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, À “RESTRIÇÃO” DO PASSAPORTE E AO CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO EXECUTADO MARCELO (Agravo de Instrumento nº 2183513-78.2016.8.26.0000 rel. Des. Flavio Abramovici - 35ª Câmara