Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1596 Processo 1004733-23.2021.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - K.R.F.R. - - L.D.F. - Diante da certidão retro, em nome dos princípios da economia e celeridade processuais (artigo 5°, LXXVIII da CF), intime-se pessoalmente a defensora para apresentar memoriais finais no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2072 Penal) e agravantes genéricas (art. 61 do mesmo Diploma Legal). Assim, mantenho a sanção criminal intermediária em 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 816 (oitocentos e dezesseis) dias-multa. Por fim, na terceira fase do procedimento dosimétrico, não noto a presença de causas de diminuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 109 PROCESSO:505.01.2011.002012 Nº ORDEM:11.02.2011/000076 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:338 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:ALBERTO ANTONIO DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:505.01.2011.002023 Nº ORDEM:11.01.2011/000084 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:13 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 118 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDER DE MORAES GAMA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:505.01.2010.006618 Nº ORDEM:13.01.2010/000320 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/123 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOÃO BOSCO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1207 antenas e cabos de televisão ou automóveis. Ailton Celestino estabelece diversos contatos com o chefe do grupo, Anderson, com quem tem acalorada discussão sobre demora para acerto de contas relativo a vendas de drogas, e é inclusive ameaçado de morte caso não efetue o repasse devido. Ailton também é flagrado em conversa man

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1971 substância psicoativa THC, a qual se enquadra no conceito de droga, e a planta `cannabis", que constitui a sua matéria-prima, nos casos em que a Lei nº 11.343/2006 a criminaliza expressamente (parágrafo 1º do art. 33 e parágrafo 1º do art. 28). As sementes de `cannabis", por sua vez, segundo concepção científica, são propágulos vegetais de morfologia de frutos aquênios da planta, despro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1235 servidor do Estado, por revelar interesse particular na investigação penal, age facciosamente ou quando se demonstrar tal como ocorre com as demais testemunhas que as suas declarações não encontram suporte e nem se harmonizam com outros elementos probatórios idôneos’ (HC nº. 74.608-0/SP, rel. Min. Celso de Mello) (verbis)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1657 constatação provisória de fl. 17, o exame químico toxicológico de fl. 40 e os testemunhos de fls. 03, 05, 79/80 e 81. Não é, outrossim, de suspeitar-se da narrativa dos detentores, em inexistindo fator ao revés e prestando eles compromisso como qualquer testemunha. No respeitante: “(...) Os policiais não se encontram l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1526 Andar Nº 0045862-09.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Jeferson Barbosa Silva Ementa: Revisão Criminal - Decisão monocrática do relator - Condenação definitiva por tráfico de entorpecente - Pretendida a absolvição - Ausência de novas provas - Inocorrência de afronta à le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2626 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2017 Processo 0003571-07.2014.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - A.O. - 1 .Tendo em vista q