4.155 resultados encontrados para rel. des. francisco casconi - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 783 VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229. Folha 159:Manifeste-se o INSS, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentando os cálculos de liquidação, nos termos do julgado.Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte ré acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágraf
GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 783 VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229. Folha 159:Manifeste-se o INSS, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentando os cálculos de liquidação, nos termos do julgado.Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte ré acerca de eventuais débitos a serem compensados, nos termos dos parágraf
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 977 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que extingue o processo de embargos à execução sem resolução do mérito. Sentença impugnável por meio de apelação (CPC, art. 513). Fungibilidade. Inaplicabilidade. Erro grosseiro. Precedentes desta Corte. Agravo de instrumento manifestamente inadmissível. Recurso a que se nega seguimento (C�
gasto médio mensal com os remédios? Que remédios são estes? São facilmente obtidos em postos de saúde? Se não forem, há similares fornecidos pelos postos de saúde?p) Outras informações que o assistente social julgar necessárias e pertinentes.q) Ao final, se possível, juntar fotos que corroborem as informações apresentadas.Com a apresentação do auto de constatação em juízo, cite-se o INSS para apresentar resposta (art. 297 do CPC) e manifestação sobre o auto, ou, alternativa
inadimplemento das obrigações por parte da adquirente, teria ajuizado ação no bojo da qual teria sido determinada a busca e apreensão do veículo. A determinação judicial teria sido frustrada, ante a não localização do veículo.Entretanto, no mês de fevereiro do corrente ano, teria sido notificado pela Receita Federal do Brasil de que o veículo em questão houvera sido apreendido transportando mercadorias descaminhadas/contrabandeadas. No correr do procedimento administrativo alhures
das duas últimas declarações do imposto de renda. A alegação de insuficiência financeira implica simples presunção juris tantum quanto à veracidade da assertiva. Nesses termos, havendo dúvida sobre a hipossuficiência alegada pela parte, pode ser ordenada a comprovação do estado de insuficiência. Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE.Esta Corte, em mais de uma oportunidade, já se manifestou no sentido de caber ao juiz a
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 479 Des. De Santi Ribeiro, j. 10.2.2009; A.I. n. 458.464-4/7, Rel. Des. Francisco Casconi, j. 31.1.2007; A.I. n. 423.632-4/3, Rel. Des. Álvaro Passos, j. 13.9.2006). Sendo assim, nego provimento ao recurso. Int. São Paulo, 22 de junho de 2015 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Amanda Cavalcant
das duas últimas declarações do imposto de renda. A alegação de insuficiência financeira implica simples presunção juris tantum quanto à veracidade da assertiva. Nesses termos, havendo dúvida sobre a hipossuficiência alegada pela parte, pode ser ordenada a comprovação do estado de insuficiência. Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE.Esta Corte, em mais de uma oportunidade, já se manifestou no sentido de caber ao juiz a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2319 152, que se encontra em cartório para retirada. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), LEANDRO RODRIGO DA SILVA (OAB 286208/SP) Processo 3000302-42.2013.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Pre
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2525 liberdade provisória. Não houve alteração do quadro fático considerado na ocasião para a prolação da decisão de fls. 35/37 do primeiro apenso, razão pela qual ela deve ser mantida, adotando-se os seus fundamentos para indeferir o pedido ora formulado. Para evitar desnecessária repetição, transc