Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1196 disposto no caput do art. 321 do Código de Processo Civil de 2015, concedendo o prazo previsto em lei para que a parte autora cumprisse o que faltava, consistente na apresentação de documento indispensável ao ajuizamento da ação (CPC/15, art. 320), ou seja, na certidão atualizada da matrícula nº 93.149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1134 54/57.3. Seguem as informações requisitadas (página 60, item 2).Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES (OAB 263433/SP) Processo 1003325-20.2018.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Santana S/A Credito Financiamento e Investimento - Helbert dos Reis Silvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3044 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação nos autos ou da comunicação de sua efetivação se realizada por precatória, para oferecer(em) embargos ou, reconhecendo o crédito da parte exequente, comprovar(em) o depósito de 30% do valor devido (mais custas e honorários) e requerer seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3047 graves definidas em condições gerais do contrato, dentre as quais a neoplasia maligna. Diz que, entre agosto e setembro/2015, foi diagnosticada com Carcinoma Papilífero Tireoideano com Tireoidite Linfocítica, doença grave e maligna que lhe dava o direito ao recebimento da indenização securitária, pelo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1364 do comprovante de recebimento aos autos, e havendo o recolhimento das despesas necessárias, se caso, expeça-se mandado ou carta precatória a fim de que seja à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. A parte executada, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2975 se as partes e comunicando-se ao Juízo deprecante. Int. Dilig. - ADV: MIRIAM TOMOKO SAITO (OAB 203113/SP) Processo 1001161-79.2017.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Andreia Cristina Teodoro Novaes - Me - Vistos. 1. Fl. 133 (Ofício do SCPC): Ciente. 2. Expeça-se novo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1133 que pretende lecionar no ano letivo de 2019, ante o teor do artigo 35, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Municipal nº 3.458/11, assegurado na redação original da Portaria DME nº 15/2018. Requer a concessão da justiça gratuita, bem como da tutela antecipada recursal para suspender os efeitos das alteraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 884 vol. XIII/104, Forense, 2004). O inadimplemento do contrato, por si só, pode acarretar danos materiais e indenização por perdas e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano moral, que pressupõe ofensa anormal à personalidade. Embora a inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1988 296060/SP) Processo 1006723-15.2014.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino LTDA - KARLA RAQUEL SOARES GOMES - Providencie o autor, o recolhimento de R$ R$ 216,60, no prazo legal, para publicação do Edital de Citação. - ADV: HELTON RODRIGO DE AS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1988 substancialmente o conteúdo do contrato já previamente escrito, a ser preenchido, tão somente em seus claros. Este, em última análise, o conteúdo do dispositivo gizado pelo artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor, ao definir o contrato de adesão, estipulando, para o mesmo, um regime próprio, todo