Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2238 nua e das benfeitorias divulgado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ou por outro órgão. O Ministério Público se manifestou pela não sujeição dos herdeiros à base de cálculo instituída pelo Decreto Estadual 46.655/02. O entendimento da Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1111 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001623-59.2017.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Reginaldo Messias Jacomini e Cia Ltda - Epp - Vistos. Fls. 47: Considerando que inexiste documento algu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 532 Processo 1039760-74.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - D-link Brasil Ltda - Ciência do Recebimento da Carta Rogatória. - ADV: MARCELO RICARDO ESCOBAR (OAB 170073/SP) Processo 1039870-02.2018.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Laima Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 544 Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr/sp - Fls. 116/117: Defiro. Não localizados via BACENJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 50% (cinquenta por cento) dos créditos recebíveis eve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 497 a sentença.Diante da liquidação extrajudicial da Executada UNIMED PAULISTANA, nos mesmos termos da decisão proferida nos autos principais, suspendo a presente execução, vedado por ora qualquer levantamento.Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), JOÃO PAULO HECKER DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3043 carta para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP) Processo 1009954-11.2018.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Manifeste-se o exequente sobre p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1145 ser razoável a retenção no percentual de 20% dos valores pagos a título de indenização pelas despesas geradas, segundo entendimento do STJ e precedentes desta C. Câmara - Despesas condominiais - Início da responsabilidade - Imissão na posse - Encargos inerentes ao uso e fruição do bem, que se inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1174 Processo 1004005-05.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de noventa (90) dias, ulterior manifestação do interessado.Decorrido sem manifestação, intime-se pessoalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2119 visível a existência de falsificação no documento. O mesmo consigna tinta e caligrafia diversa entre o preenchimento e a assinatura da credora. Além disso, sua escrita se espreme no espaço que antecede a assinatura. A própria folha traz uma linha impressa onde consta a assinatura denotando que se trata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 963 sequer da parte incontroversa delineando longeva mora mostra-se apta a ensejar a rescisão do contrato (Apelação n. 000381496.2003.8.26.0072, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Milton Carvalho, j. em 30.10.2014). Persistiu o inadimplemento, nada obstante tramitação de ação revisional. Nesse contexto, em rece