Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3256 provimento jurisdicional com a prova, com a lei, com outros julgados ou com as alegações da parte.Nesse sentido, a lição de Theotonio Negrão e Outros:”Art. 535: 14b. ‘A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o enten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3397 Desta feita, foi determinado o prosseguimento do feito com o recolhimento da taxa para as pesquisas Injojud e Bacenjud, e assim o impulso eficaz para a estabilização da lide (v. Fl.34).Contudo, o autor quedou-se silente (v. Fl.37).É o relatório sucinto. DECIDO.O processo deve ser extinto por ausência de pressuposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2451 também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade e sem prejuízo de eventual responsabilização.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1351 de Bens - Cinira Ramos dos Reis - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, REJEITO a impugnação ofertada por BANCO DO BRASIL S.A.O impugnante arcará com as custas e as despesas processuais, bem como com o pagamento dos honorários advocatícios, que, com apoio, no art. 20, § 4º, do CPC e apenas em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2434 fls. 36/42, acostando os documentos de fls.43/47.II) Recebo a emenda à inicial e determino a retificação do valor da causa, conforme indicado pelos requerentes a fls. 41.Anote-se.III) A gratuidade judiciária fica indeferida.Consigna-se, primeiramente, que o embargante Aristeu José Ferreira não juntou aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 169 de Direito Privado. Rel. Des. Gilberto dos Santos. Data do Julgamento: 10/11/2011). Destaca-se ainda o seguinte excerto do V. Acórdão: “Por fim, parece que tal “planilha” é absolutamente desnecessária, pois tendo em mãos o contrato (cuja exibição é buscada na outra ação) e sabendo quais pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 847 DOMINGOS MAROTTI - ESPOLIO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Sentença nº 151/2010 registrada em 10/02/2010 no livro nº 257 às Fls. 22/51: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor a diferença resultante da aplicação, nas contas-poupança referidas na inicial, dos índice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 557 servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, observado o disposto no art. 69 desta Lei”.Enquadra-se, o comportamento do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3065 GABRIEL - INSS - Vistos, Recebo a apelação (da autora), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3121 a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Não são meio próprio para revisão do que decidido.” (TJSP, Embargos de Declaração nº 2046392-76.2014.8.26.00/5001, Rel. Des. Gilberto dos Santos, 11ª Câmara de Dir. Privado, j. 22/08/2014)Número do processo:1.0145.05.223995-4/002 (