9.077 resultados encontrados para rel. des. gilberto dos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1218 autor(a)(es) é(são) residente(s) e domiciliado(s) na cidade de Roseira/SP, sendo cediço que o beneficiário da sentença coletiva possui a faculdade de optar pelo foro do seu próprio domicílio para o ajuizamento da liquidação ou da localidade onde foi processada a ação condenatória.No E. Tribunal de J
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2016 1.241.285-0/7 rel. Des. ANTONIO RIGOLIN - j. 03/02/2009). De outra parte, observados os contratos de prestação de serviços e prova de créditos constituídos, os valores estampados com as respectivas datas, não encontram eco nos extratos bancários trazidos. Portanto, não restou demonstrada a origem do crédito constri
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 193 de financiamento concernente ao veículo descrito na petição inicial e tendo por escopo aferir o montante já pago, além de juros, taxas, amortizações e multas, pugnou pela apresentação de planilha de cálculo em que constem tais dados, rogando, para tanto, pela concessão de liminar, julgando-se o ped
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 177 justiça gratuita (fls. 02/17). Acompanharam a inicial documentos (fls. 18/20 E 23/24). II FUNDAMENTAÇÃO. A inicial não merece prosperar, uma vez que falta ao polo ativo interesse de agir. Pretende a parte requerente a condenação do polo requerido à apresentação, mediante planilha, de cálculo discrimin
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 182 caracterizando a aventada planilha, em sua essência, como documento a que esteja obrigado o polo passivo a confeccionar e fornecer ao polo adverso. Sobre a questão, contempla-se o seguinte entendimento deste E. Tribunal de Justiça, proferido em ação originária desta Comarca de Ribeirão Preto-SP: “MED
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1927 ode conhecer de ofício. (TSJP Apel. 7.383.524-4 rel. Des. GILBERTO DOS SANTOS j. 10/09/2009), pois o processo deve conter atos procedimentais úteis à busca de um fim e não mera retórica sem objetivo, fugindo totalmente do princípio da instrumentalidade (TJSP Apel. 7.071.699-9 rel. Des. J.B. FRANCO DE GODOI j. 19/08/2
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 671 Financiamento e Investimento Apdo/Apte: Flavio Eugenio Maria (Justiça Gratuita) - Vistos.Trata-se de apelação de sentença que julgou parcialmente procedente a ação revisional de contrato de arrendamento mercantil, ajuizada por Flavio Eugenio Maria em face de BV Financeira, condenando o réu ao pagamento das custas, despesas pr
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4089 § 3º do CPC é bem claro em autorizar a inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes quando expressamente requerido. Certidão de protesto regulada pelo artigo 517 do CPC, que se refere apenas aos títulos executivos judiciais. Execução fundada em confissão de dívida, que constitui título executivo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 745 Mathias (OAB: 75643/RJ) - Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos (OAB: 375475/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Processamento da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 306/309 DESPACHO Nº 2093911-08.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada deve
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Assim, conquanto os recorrentes cogitem da caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, a justificar a sanção preconizada no art. 334, § 8º, do CPC, prevalece a inferência de que como houve a constituição de representante com poderes para negociar e transigir, nos termos do que dispõe o § 10 do mesmo preceito, não há falar em cabimento da mu