Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 1293 eventualmente afastando o óbice discutido, é que seria possível o registro do título. A discussão parcial dos óbices, por outro lado, sem cumprimento daqueles admitidos como corretos, possibilitaria a prorrogação indevida do prazo de prenotação, com consequências nos efeitos jurídicos desta decorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2829 o empreendimento seguirá sem maiores riscos para os adquirentes de lotes e a comunidade em geral. Significa, pois, pelo quadro atual retratado nos autos, a inviabilidade do projeto do parcelamento urbano em tela, enquanto não solucionados em definitivo os débitos apontados. (Ap. 82.230-0/0, rei. Luís de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1606 restituição do aparelho celular. Expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.I.C. Bragança Paulista, 28 de janeiro de 2019. Simone Rodrigues Valle Juíza Auxiliar - ADV: ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 223 dez dias (a procuração de fls. 108 discrimina finalidade específica à outorga de poderes que comprova, diversa da atuação do mandatário neste feito), sob pena de revelia. Int. - ADV: ENEDIR JOAO CRISTINO (OAB 76394/SP), ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP) Processo 0160525-30.2012.8.26.0100 (583.00.2012.160525) - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1837 Guarulhos - 6ª Câmara de Direito Privado - Relator: Antonio Carlos Marcato - 08.10.98 - V.U.); C) providenciar cópia do contrato cuja revisão pretende, já que se trata de documento indispensável para a propositura da ação. Int. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP) Processo 0019178-03.2012.8.26.0005 - Execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1453 ATUALIZADA do CRI, com até 30 dias de expedição. REGISTRO DE IMÓVEIS Adjudicação Compulsória Mandado expedido Título judicial que também se submete à qualificação registrária Impossibilidade, todavia, de cumprimento da exigência no curso da dúvida Inviabilidade do registro do mandado de adjudicação no caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 942 mínimos, justificadores da instauração do processo penal - Viabilidade da acusação não demonstrada - Decisão confirmada - Recurso improvido”. (queixa-crime nº 3987493800, Mirandópolis, 4ª Câmara Criminal, rel. Des. Gilberto Passos de Freitas). 4 - Quanto ao pleito de indenização, de se observar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1580 A HONRA - Difamação e injúria preconceituosa - Queixa rejeitada - Falta de justa causa - Inicial formalmente em ordem, mas instruída apenas com boletim de ocorrência - Insuficiência - Não basta o simples arrolar de testemunhas - Necessidade da imputação vir amparada por indícios mínimos, justificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1606 restituição do aparelho celular. Expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.I.C. Bragança Paulista, 28 de janeiro de 2019. Simone Rodrigues Valle Juíza Auxiliar - ADV: ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1606 restituição do aparelho celular. Expeça-se o necessário. Custas na forma da lei. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.I.C. Bragança Paulista, 28 de janeiro de 2019. Simone Rodrigues Valle Juíza Auxiliar - ADV: ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP