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rel. des. gilberto passos - Página 17

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258 resultados encontrados para rel. des. gilberto passos - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/06/2016 - Pág. 1765 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1765 IMÓVEIS - Adjudicação Compulsória - Mandado expedido - Título judicial que também se submete à qualificação registrária Impossibilidade, todavia, de cumprimento da exigência no curso da dívida - Inviabilidade do registro do mandado de adjudicação no caso concreto, por força do principio da continuidade - D�

TJSP 03/02/2014 - Pág. 832 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 832 212459/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP) Processo 0014078-39.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Beserra Cavalcante e outros - No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá a parte autora cumprir corretamente o item v de fls. 54 (fa

TJSP 14/05/2014 - Pág. 1947 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1947 exatamente o contrário. O(a) autor(a) exerce atividade como COMERCIANTE, de cunho autônomo e os elementos constantes dos documentos apresentados afastam a presunção de hipossuficência econômica, vez que não comprova encerramento das suas atividades. “AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de concessã

TJSP 16/04/2014 - Pág. 1910 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1910 da presunção legal, advertindo a parte, neste caso, do previsto no § 1ºdo art. 4º da Lei 1.060/50. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, por advogado constituído, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial

TJSP 21/01/2013 - Pág. 1568 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1568 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0042309-07.2012.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Fundação Hermínio Ometto - Regina Célia Moreno Leite Trata-se de Ação Monitória fundamentada em Contrato de Prestação

TJSP 22/06/2012 - Pág. 1727 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1727 denominação junto ao distribuidor, uma vez que o mesmo não acompanhou petição de fls. 103/104. Após, conclusos para apreciação dos requerimentos de fls. 103/104. Int. - ADV: WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), RUY RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 84970/SP) Processo 0018491-26.2012.

TJSP 27/06/2012 - Pág. 2053 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2053 efetuar o pagamento da dívida (incluindo principal, correção monetária, juros,custas) acrescido de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito, reduzido à metade em caso de pronto pagamento, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia integral do débito em execução (CPC. Ar

TJSP 19/06/2013 - Pág. 1692 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1692 (CPC, art. 267, I cc. Art. 295, VI),cancelando-se a distribuição. O(s) autor(es) deverá(ão) emendar a inicial, fazendo constar no pólo passivo da lide todos aqueles que constam como proprietários do imóvel junto ao CRI, bem como todos os demais compromissários-compradores, promitentes, cedentes e anuentes, que ante

TJSP 13/07/2011 - Pág. 1698 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1698 5 dias contados do cumprimento da liminar (DL 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei 10.931/04) e apresentar defesa, por advogado constituído, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos

TJSP 29/11/2012 - Pág. 1469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1469 compradores. Referida escritura tem efeitos obrigacionais, e não confere a propriedade imediata ao comprador, dependendo, como qualquer título, do exame de qualificação e de obediência aos princípios registrários, dentre os quais ressalta o da continuidade. A presente ação de adjudicação compulsó

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