Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7541 ROBLEDO (OAB 374502/SP) Processo 1500174-15.2021.8.26.0481 (apensado ao processo 1500199-28.2021.8.26.0481) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Homicídio Simples - E.M.C. - Com relação ao pedido de habilitação de fls. 165, observo que foi deferido às fls. 113, diante da juntada de procuração e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2009 indeferir monocraticamente o que geraria a oportunidade de interposição de agravo regimental também pode levar o feito para ser julgado pela Câmara que não se tratando de julgamento monocrático, afasta o cabimento do agravo regimental. Este é o caso dos autos onde o habeas corpus foi indeferido pela turma julgadora. Também

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1397 do habeas corpus produzir elementos documentais consistentes e pré-constituídos, destinados a comprovar as alegações veiculadas no writ, o qual possui rito sumaríssimo e não comporta, portanto, maior dilação probatória. II No habeas corpus, assim como no mandado de segurança, hão de ser apresentadas provas pré-constit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1242 CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir a sua admissibilidade quando o ato ilegal for passível de impugnação pela via recursal pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 867 revogada, tendo sido preso, novamente, e condenado à pena de 06 anos no regime inicial fechado. Assim, argumenta que tal decisão lhe trouxe constrangimento legal, pois trouxe um grande retrocesso em sua vida, sendo que já estava reinserido no convívio social e seguia uma vida sem práticas ilícitas. Requer, então, a concess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1913 Contudo, ao se acessar tais endereços, é exibida a mensagem “você não tem acesso”, e, abaixo, a caixa de opção “solicitar acesso”. Desta feita, diante da restrição de acesso às gravações, cumpra-se o requerimento da D. Procuradoria Geral de Justiça para obtenção e juntada aos autos de cópia da gravação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2015 tal circunstância, não há nada a demonstrar situação excepcional na unidade em que o sentenciado se encontra. Contudo, em que pese a informação de que o reeducando é portador de bronquite e que por isso estaria dentre as pessoas consideradas como grupo de risco, verifico que o laudo de fls. 107 confeccionado pelo médico res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2142 DESPACHO Nº 0000004-57.2018.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rivaldo Alves dos Santos - Despacho: Vistos. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1556 continue a defender os interesses de Priscila. Em seguida, conclusos para julgamento. São Paulo, 30 de março de 2020. JUSCELINO BATISTA Relator - Magistrado(a) - Advs: Jose Antonio Patrao Miguez (OAB: 108815/SP) (Defensor Dativo) Simone Cabredo de Angelo (OAB: 422215/SP) - 5º Andar Nº 0002099-57.2016.8.26.0009 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5545 238/241), intime-se o advogado de Defesa para apresentação das razões de recurso no prazo legal. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões e, por fim, dê-se nova vista à d. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado