Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1285 ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOR (OAB 280259/SP) Processo 0004109-54.2014.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Pedro Cacio Cequalini - Daniela Cristina de Carvalho - Fls. 12/13: recebo a emenda, determinando as retificações necessárias junto ao cadastro do feito. Designo audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2583 REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 147, I e II, do ECA. Regra de competência de natureza absoluta, e não relativa, tendo em vista a relevância dos interesses discutidos na demanda. Inexistência de preclusão, na hipótese. Possibilidade de reconhecimento da incompetência de ofício. Arguição que deveria t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 765 (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Damião Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: MRV Engenharia e Participações S/A - DESPACHO Apelação Processo nº 1040329-88.2016.8.26.0224 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 43.723. São Paulo, 11 de setembro de 2018. MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2570 Faculto às partes a formulação de quesitos, bem como a indicação de assistentes técnicos, desde que o façam no prazo de cinco (5) dias. Com a notícia da data para a realização da perícia, intimem-se as partes, consignando-se que o interessado deverá comparecer ao local a ser indicado na respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3928 é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se servindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4387 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2022 Processo 1000945-53.2020.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edvaldo Martins - Vistos. P. 59: Anote-se. P. 58: Indefiro pelos fundamentos lançados a p. 42. Diga o exequente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 712 Código de Processo Civil.”O mesmo dispositivo legal, em seu art. 6º, disciplina que: “a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária”, isenção esta que abrange todos os atos do processo, salvo as hipóteses previstas no art. 2º, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 52 lo, não se submetendo ao comando do artigo 358, I, do mesmo Codex. Nesse sentido, a Corte Paulista assim se pronunciou: Medida cautelar inominada - Pretensão do autor de apresentação de planilha de cálculo discriminada relativa a financiamento de veículo, visando o conhecimento dos valores devidos e apura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3699 100. Int. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP) PIRATININGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2022 Processo 0000034-90.2022.8.26.0458 (processo principal 1000166-04.2020.8.26.0458) - Cumprimento de sentença Cobrança de Alugué

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 797 a demanda. Impossibilidade de indeferimento sem antes oportunizar a complementação dos documentos pela pessoa natural (CPC, art. 99, §2º). Gratuidade concedida. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP - A.I. 2147131-52.2017.8.26.0000 - rel. Des. Hamid Bdine - j. 24/08/2017). Obrigação de fazer c/c baixa nos órgãos rest