Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3272 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : E.M.V.P. : 300259/SP - Daniela Menegoli Miatello : G.R.G.P. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES : 1008601-04.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3016 GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB 159725/SP) Processo 1506521-67.2021.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls.09/118: Efetuem-se as anotações junto ao cadastro no SAJ. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 485 Arrendamento Mercantil - L.I.C.I.E.R. - L.Z.E. - M.F.O. - Vistos A exequente vem requerer pesquisa através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Há nos autos pesquisas pelos sistemas Renajud, Infojud, Bacenjud, as quais restaram infrutíferas. Verifico o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3434 Processo 1002175-10.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Carolina Vitória da Silva Avellar Martins e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A falta ou nulidade de citação deve ser reconhecida, de ofício, pelo juiz. Oportuna transcrição juris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2583 REVISIONAL DE ALIMENTOS. Art. 147, I e II, do ECA. Regra de competência de natureza absoluta, e não relativa, tendo em vista a relevância dos interesses discutidos na demanda. Inexistência de preclusão, na hipótese. Possibilidade de reconhecimento da incompetência de ofício. Arguição que deveria t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 452 Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP) - Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP) - Wagner Von Ancken (OAB: 81358/ SP) - Páteo do Colégio - sala 705 DESPACHO Nº 0181061-96.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Indústria de Elásticos Indel Ltda (Falido(a)) - Apelado: Indústria de Elásticos Indel Ltda (Mass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2508 do bem locado e que sejam imputáveis ao locatário (CPC, art. 333, I), não sendo suficiente para tanto vistoria unilateral de saída, sob pena de se malferir o princípio do contraditório. Sucumbência. Honorários definidos em contrato. Descabimento. Destinatário da regra do art. 20 do CPC é o juiz.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3463 de inadimplemento do acordo. Inaplicabilidade. Acordo em reclamação trabalhista celebrado após a distribuição do pedido de recuperação judicial. Exigibilidade suspensa (Lei 11.101/05, arts. 49 e 6, §4º). Inadimplemento não caracterizado. Pedido de exclusão acolhido. Decisão parcialmente alterada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3556 \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB: 348560/SP) Nº 1003642-82.2020.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Daniel Antonio Ferreira - Recorrido: Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3555 Pinto da Costa - Jose Divino Palmeira Neto - Vistos. F. 111: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. ADV: MAURO SERGIO PINTO DA COSTA (OAB 92934/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AUGUSTA JAC�