Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1122 se isso não o beneficia diretamente. Agravo denegado. (TJSP, AI nº 0161449-50.2012.8.26.0000, 25ª Câm. Dir. Privado, Rel. SEBASTIÃO FLÁVIO, j. em 17.10.2012); AGRAVO DE INSTRUMENTO -ACIDENTE/SEGURO DE VEÍCULO - SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT)- DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1123 a ação nesta Comarca, ao invés de ser proposta na Comarca de São Paulo, é em relação a causídica da parte autora, o que não se pode admitir, pois o endereço do escritório do patrono não é critério legal de deslocamento de competência, tratando-se de foro totalmente estranho ao domicílio do au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 852 nº 992090837044(1296843200); Comarca: Guarulhos; 34ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. IRINEU PEDROTTI; D.J. 31/08/2009; D.R. 23/09/2009) (Grifei) Analisando detidamente os autos, verifica-se que a decisão recorrida foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 15/09/2015, conforme certidão de publicação de rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 539 após o esgotamento de todos os meios tendentes à localização do réu. 2. Uma vez não localizado o réu para a ocorrência da citação, apresenta-se plenamente admissível a expedição de ofícios, visando a apuração de seu endereço. A providência atende ao interesse de atuação jurisdicional efetiva e há interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3860 do Trabalho de Presidente Prudente de eventual crédito a favor da parte executada e em montante bastante à garantia do valor cobrado nestes autos. Para tanto, lavre-se o respectivo termo de penhora e comunique-se ao Juízo acima mencionado, por ofício, para averbação e eventual reserva do valor R$ 21.657,2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2161 30 dias. 3) Conforme Ofício do INSS nº 00011/2019/GAB/PSFSJC/PGF/AGU, de 20 de setembro de 2019, arquivado junto a esta Serventia, somente após referida implantação é possível à Autarquia atuar em “execução invertida”, política proativa no sentido da apresentação de conta e liquidação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2321 Diante da falta de interesse do proponente na arrematação do veículo, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), KATIA IZABEL MAKIOLKE VALVERDE (OAB 236403/SP), ANA MARIA CASABONA (OAB 81884/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2230 (Gabriel), tendo Isabelly cerca de 13 anos de idade atualmente, de rigor que se abra vista dos autos ao Ministério Público, a fim de evitar eventual futura alegação de nulidade. Int. - ADV: VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP) Processo 0406111-38.2009.8.26.0577 (577.09.406111-9) - Monitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2091 faziam presentes no momento da propositura da ação não mais ocorrem. É o que a doutrina trata de carência superveniente. Tal causa superveniente impõe a não resolução do mérito da demanda, já que inexiste tal necessidade. Esse é o entendimento exposto na Apelação 992.04.009610-5, em v. Acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2653 constitutivo, modificativo ou extintivo do direito surgido após a propositura da ação, e apto a influir no julgamento do pedido. Deve o juiz, pois, considerá-lo no momento de proferir a sentença. Sem intervenção do juízo, a parte requerente providenciou o meio mais adequado ao alcance de sua pretensão