Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 147332-65.1997.8.09.0093, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, j. 11/05/2017. 5 Op. cit. p. 1.725. 6 STJ, 2ª Turma, REsp 1639788/CE, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 15/12/2016. 7 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. NR.PROCESSO: 0244341.75.2015.8.09.0164 1 Novo Código de Proc

Seção I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 1 TJGO, Apelação Cível 93621-62.2006.8.09.0051, Rel. Des. Carlos Alberto Franca, 2a Câmara Cível, Julgado Em 03/11/2015, Dje 12/11/2015. 2 TJGO, Agravo De Instrumento 212279-52.2016.8.09.0000, Rel. Des. Itamar De Lima, 3a Câmara Cível, Julgado Em 14/02/2017, Dje 24/02/2017. 3TJGO, Agravo De Instrumento 189966-97.2016.8.09.0000, Rel. Dr. Marcus Da Costa Ferreira, 6a C

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 147332-65.1997.8.09.0093, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, j. 11/05/2017. 3 Op. cit. p. 1.725. 4 STJ, 2ª Turma, REsp 1639788/CE, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 15/12/2016. 5 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. NR.PROCESSO: 0360755.66.2015.8.09.0000 1 Novo Código de P

Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 2 - TJGO, Apelação Cível 95563-05.2016.8.09.0076, rel. Des. Itamar de Lima, 3ª Câmara Cível, julgado em 04/10/2016, DJe 2131 de 14/10/2016. 2STJ, Súmula 474. A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau de invalidez. NR.PROCESSO: 5252759.28.2016.8.09.0051 1 - TJGO, 5ª Câmara Cível, Ape

Seção I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 Documento datado e assinado em sistema próprio. 1 - TJGO, 3ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5056266-03.2017.8.09.0000, rel. Des. Itamar de Lima, julgado em 09/08/2017, DJe de 09/08/2017. NR.PROCESSO: 0360253.98.2016.8.09.0160 Ao exposto e com alicerce no art. 932, V, a, Código de Processo Civil, conheço e provejo a apelação cível para cassar a sente

Seção I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 2 TJGO, 5ª Câmara Cível, AI 426319-89.2015.8.09.0000, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, j. 30/03/2017. 3 Op. cit. p. 1.725. 4 STJ, 2ª Turma, REsp 1639788/CE, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 15/12/2016. 5 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. NR.PROCESSO: 5295939.53.2016.8.09.0000 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo,

Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 147332-65.1997.8.09.0093, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, j. 11/05/2017. 5 Op. cit. p. 1.725. 6 STJ, 2ª Turma, REsp 1639788/CE, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 15/12/2016. NR.PROCESSO: 0111206.81.2014.8.09.0105 Documento datado e as

Seção I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 147332-65.1997.8.09.0093, Rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, j. 11/05/2017. 3 Op. cit. p. 1.725. NR.PROCESSO: 0253355.60.2015.8.09.0107 Documento datado e assinado no sistema próprio. 4 STJ, 2ª Turma, REsp 1639788/CE, Rel. Min. Fran

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR.PROCESSO: 0144965.67.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. PROFESSORA. PROGRESSÃO. LEI MUNICIPAL Nº 7.997/2000. DIFERENÇA ENTRE PADRÃO DE VENCIMENTO. REGRAMENTO EM VIGOR. Não obstante o advento das Leis Municipais nº 8.172/2003 e nº 8.188/2003, este Tribunal de Justiça vem entendendo que o § 2º do artigo 7º da Lei Municipal nº 7.997/2

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 5187356.19.2017.8.09.0103 MORA. SÚMULA Nº 72 DO STJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. É incontestável que a constituição em mora é imprescindível para a propositura da ação de busca e apreensão, consoante prescreve o citado artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69 e a Súmula nº 72 do STJ. 2. A comprovação da mora é feita por carta registrada, com avis