Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR.PROCESSO: 0400754.03.2015.8.09.0137 Presente o ilustre Procurador de Justiça Doutor Osvaldo Nascente Borges. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Fábio Cristóvão de Campos Faria Juiz Respondente em Segundo Grau Relator 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 147

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 2 Direito Administrativo. 25ª ed., São Paulo: Atlas, 2012, p. 259. 3Negritado no texto original. 4 TJGO, 3ª Câmara Cível, ApCív. 5266200-76.2016.8.09.0051, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 13/11/2017. 5 TJGO, 4ª Câmara Cível, ApCív. 5245559-67.2016.8.09.0051, Rel. Des. Elizabeth Maria da Silva, j. 10/11/2017. 6 TJGO, 2ª Câmara Cível, ApCív. 5320456-66.2016.8.09.

Seção I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 Publique-se. Documento datado e assinado no sistema próprio. NR.PROCESSO: 0294643.98.2011.8.09.0051 Ante o exposto, ausentes vícios a macularem a decisão recursada, rejeitam-se os embargos, sem a imposição de multa. 1 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.714. 5 Op. cit. p. 1.725. 6 STJ, 2ª Turma, REsp 16397

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 2TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. 3TJGO, 4ª Câmara Cível, AI 155089-34.2016.8.09.0000, Rel. juiz Sebastião Luiz Fleury, j. 24/11/2016. 4 TJES, 4ª Câmara Cível, AI 00080821820168080048, Rel. Des. Manoel Alves Rabelo, j. 31/10/2016. 5 TJSP, 10ª Câmara de Direito Privado, AI 2227839-94.2014.8.26.0000, Rel.

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 Documento datado e assinado no próprio sistema. 1 - TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação Cível 401186-63.2015.8.09.0091, rel. Des. Olavo Junqueira de Andrade, DJe 2208 de 10/02/2017. 2 - TJGO, Apelação Cível 95563-05.2016.8.09.0076, rel. Des. Itamar de Lima, 3ª Câmara Cível, DJe 2131 de 14/10/2016. NR.PROCESSO: 0045486.80.2009.8.09.0029 ser corrigido monetariamen

Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 4 TJGO, 2ª Câmara Cível, AC 361353-06.2014.8.09.0113, Rel. Des. Carlos Alberto França, julgado em 21/06/2016, DJe 2058 de 30/06/2016 1 TJGO, 1ª Seção Cível, CC 40150-41.2016.8.09.0000, Rel. Des.ª Amélia Martins de Araújo, j. 06/04/2016. 2 TJGO, 3ª Câmara Cível, MS 73080-15.2016.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 05/04/2016. NR.PROCESSO: 0158802.86.201

Seção I ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 1 TJGO, 1ª Seção Cível, CC 40150-41.2016.8.09.0000, Rel. Des.ª Amélia Martins de Araújo, j. 06/04/2016. 2 TJGO, 3ª Câmara Cível, MS 73080-15.2016.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 05/04/2016. 3 TJGO, 4ª Câmara Cível, AI 155089-34.2016.8.09.0000, Rel. juiz Sebastião Luiz Fleury, j. 24/11/2016. 4 TJES, 4ª Câmara Cível, AI 00080821820168080048, Rel. Des. Manoel Alves Rabelo, j. 31/10/2016.

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 1 Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil artigo por artigo. São Paulo: RT, 2015, ps. 498/499. 2 Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 476. 3 TJGO, 6ª Câmara Cível, AI 92466-31.2016.8.09.0000, Rel. juiz Marcus da Costa Ferreira, j. 21/02/2017. NR.PROCESSO: 5154972.21.2017.8.09.0000 Documento datad

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 5269514.86.2016.8.09.0000 inflacionários, em razão de planos econômicos, o cumprimento pode ocorrer na forma prevista no § 2º do art. 509 do CPC. Precedentes do STJ e desta Corte. (...) (TJGO, Agravo de Instrumento (CPC) 5290176-37.2017.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, 3ª Câmara Cível, julgado em 24/09/2018, DJe de 24/09/2018) (destaquei) Pelo

Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 Documento datado e assinado no sistema próprio. 1TJGO, 5ª Câmara Cível, AI nº 161408-52.2015.8.09.0000 , rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, DJ de 30.03.2016. NR.PROCESSO: 5039685.10.2017.8.09.0000 Publique-se. 2TJGO, 4ª Câmara Cível, AI nº 330760-08.2015.8.09.0000, rel. Des. Kisleu Dias Maciel Filho, DJ de 21.01.2016. 1TJGO, 3ª CC, AI nº 295677-28.2015.