Seção I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 Documento datado e assinado no sistema próprio. 1 TJGO, 1ª Seção Cível, CC 40150-41.2016.8.09.0000, Rel. Des.ª Amélia Martins de Araújo, j. 06/04/2016. NR.PROCESSO: 5334612.18.2016.8.09.0000 Publique-se. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 2 TJGO, 3ª Câmara Cível, MS 73080-15.2016.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 05/04/2016. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 3 Op. cit. p. 1.725. 4 STJ, 2ª Turma, REsp 1639788/CE, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 15/12/2016. 5 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. NR.PROCESSO: 5265733.85.2018.8.09.0000 2016, p. 255/256. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGUEI

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 7TJGO, 4ª Câmara Cível, AC nº 349214-38.2014.8.09.0140, Rela. Desa. Elizabeth Maria da Silva, DJe 2111 de 15/09/2016 NR.PROCESSO: 0085442.16.2012.8.09.0024 6TJGO, 3ª Câmara Cível, AC nº 266002-11.2014.8.09.0079, Rel. Des. Itamar de Lima, DJe 2128 de 10/10/2016 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BE

Seção I ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 1 - STJ, 4ª Turma, AgRg no AREsp 309772/SP, rel. Min. Raul Araújo, DJe 06/05/2015. 2 - TJGO, 3ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 5056266-03.2017.8.09.0000, rel. Des. Itamar de Lima, DJe de 09/08/2017. NR.PROCESSO: 5269528.02.2018.8.09.0000 Documento datado e assinado em sistema próprio. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Di

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 4 - TJGO, 3ª Câmara Civel, AI nº 0396986-92.2015.8.09.0000, rel. Des. Itamar de Lima, DJe de 22/11/2017. NR.PROCESSO: 0141688.08.2017.8.09.0137 3 - TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação/Reexame Necessário 0443125-35.2015.8.09.0087, Rel. Amélia Martins de Araújo, DJe de 04/04/2018. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalment

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 3 Op. cit. p. 1.725. 4 STJ, 2ª Turma, REsp 1639788/CE, Rel. Min. Francisco Falcão, j. 15/12/2016. 5 TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. NR.PROCESSO: 5114128.07.2016.8.09.0051 Documento datado e assinado digitalmente. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 Documento datado e assinado no sistema próprio. 1Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Juspodivm, 2016, p. 1.725. 2TJGO, 3ª Câmara Cível, AI 459612-50.2015.8.09.0000, Rel. Des. Itamar de Lima, j. 07/03/2017. NR.PROCESSO: 5317364.39.2016.8.09.0000 de omissão a merecer pronunciamento. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Document

Seção I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NR.PROCESSO: 0216662.73.2016.8.09.0000 caso concreto - serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC; 2. O rol do art. 1.015 do NCPC é taxativo, sendo que a decisão que ?determina a emenda da inicial para comprovação da mora do devedor?, não se enquadra em nenhuma das hipóteses de cabimento previstas na atual legislação adjetiva, i

Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO [...] PENSÃO VITALÍCIA. POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO [...] 7- A pensão mensal pleiteada não se confunde com o benefício previdenciário, sendo cabível a cumulação de tais verbas [...] 1ª APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 2ª APELAÇÃO CONHECIDA E DESPRO

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 “(…). 1. Se a taxa de juros remuneratórios constante no contrato for maior do que a média de mercado à época da pactuação, correta a conclusão de que houve abusividade. 2. (…). Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada em parte.” (TJGO/3ªCC, AC nº 258409-83.2014.8.09.0093, Rel. Des. ITAMAR DE LIMA, DJe nº 2118 de 26/09/2016). Grifei.